Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014 GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014

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Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público entre o Município de Santa Teresa - ES e o Serviço Social Educacional Beneficente para prestação de serviços de atividades de castração animal, nos moldes do “Projeto Quem Ama Cuida. Processo nº 9538-2025 - castração animal Projeto Quem Ama Cuida.zip49 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público de contratação de OSC para organização e realização do IV FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SANTO BOTECO” - SANTA TERESA - ESProcesso nº 2026-6CGGT - Santo Boteco.zip6.04 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaParceria entre a Organização da Sociedade Civil - OSC e o município de Santa Teresa, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, com finalidade de contratação de profissionais para disponibilização dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais da instituição, para garantir atendimento socioassistencial de habilitação e reabilitação, de forma continuada, promovendo assim a inclusão social e comunitária das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, fortalecendo os vínculos familiares, com vista à garantia dos direitos fundamentais que lhe são inerentes.Processo nº 14471-2025 - Associação Pestalozzi.zip42.14 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaA proposta é garantir parceria com a Associação Pestalozzi de Santa Teresa com repasse de recursos financeiros objetivando a aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros para manutenção de serviços essenciais da Instituição para desenvolver atividades de atendimento à crianças e adolescentes com deficiência e seus familiares do município de Santa Teresa, visando à inclusão e a defesa dos direitos dessas pessoas. Processo nº 14433-2025 - Associação Pestalozzi.zip36.63 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaA proposta de parceria entre a Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência (usuários), com contratação de profissionais para desenvolver atividades de atendimento à pessoa com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa, visando a inclusão e a defesa dos direitos dessas pessoas, aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros para manutenção de serviços essenciais da Instituição. Processo nº 14294-2025 - Associação Pestalozzi.zip51.82 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaSelecionar propostas para Seleção de projetos de Organização da Sociedade Civil para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de 01 (um) Secador c/ Elevador de Café 9.600 litros, Marca: PINHALENSE, ModeloSRE096, Série 24056, Nota Fiscal 07376, Estado de Conservação Ótimo.Processo nº 2026-4WVKH - Secador de Café Chamada Pública 002-2026.zip30.46 MB
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaSeleção de projetos de Organização da Sociedade Civil Selecionar para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de um 01 (um) Secador c/ Elevador de Café 15.000l, Marca: Palini & Alves, Modelo PA-SR/15, Série 26481, Nota Fiscal 197534, Estado de Conservação Ótimo.Processo nº 2026-3J5R1 - Secador de Café Chamamento Público 001-2026.zip30.31 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público entre o Município de Santa Teresa - ES e o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro para organização e realização do Evento "Primavera Teresense - Feira de Flores e Festival de Musica" Processo nº 9666-2025 Primavera Teresense Feira de Flores e Festival de Música.zip54.96 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público entre o Município de Santa Teresa - ES e o Serviço Social Educacional Beneficente para prestação de serviços de atividades de castração animal, nos moldes do “Projeto PET VIDA.Processo nº 9323-2025 - Castração animal Projeto Pet Vida.zip47.09 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público “XXXIV Festa Imigrante Italiano de Santa Teresa”Processo nº 6535-2025 - XXXIV Festa do Imigrante ltaliano.zip72.52 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público “XXVI Festa do Vinho e da Uva de Santa Teresa - ES”Processo nº 5652-2025 - XXVI Festa do Vinho e da Uva.zip42.19 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público “XI Festival Gastronômico e Cultural Santa Teresa Gourmet 2025”Processo nº 4793-2025 - Festival Gastronômico e Cultural Gourmet.zip48.72 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público de Parceria entre a Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade a aquisição de material de consumo e contratado de serviços de terceiros para manutenção de serviços essenciais, garantindo a continuidade do atendimento socioassistencial de qualidade, de forma continuada, promovendo assim a inclusão social e comunitária das pessoas com deficiência, fortalecendo os vínculos familiares, com vistas a garantia aos direitos fundamentais que lhe são inerentesProcesso nº 3817-2025 - Associação Pestalozzi.zip58.07 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público para realização do evento "Buona Pasqua Santa Teresa”Processo nº 3101-2025 - Buona Pasqua.zip28.62 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaSeleção de projetos de Organização da Sociedade Civil para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de um Caminhão de Carroceria de Madeira. Processo nº 10259-2025 - Chamamento Público nº 002-2025.zip73.66 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público 2ª Etapa da Copa Capixaba de MTB 2025 - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 267-2025 - Etapa MTB.zip31.65 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público para a realização do “III Festival Gastronômico e Cultural Santo Boteco” Processo nº 212-2025 - III Festival Gastronômico e Cultural Santo Boteco.zip31.65 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "BUON NATALE SANTA TERESA”Processo nº 11539-2025 - Buon Natale.zip78.18 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15259-2024 - Associação Pestalozzi.zip24.54 MB
Não se Aplica05/03/20262025Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15258-2024 - Associação Pestalozzi.zip15.76 MB
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