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Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014 INF - Informações Gerais

Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014

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Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaParceria entre a Organização da Sociedade Civil - OSC e o município de Santa Teresa, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, com finalidade de contratação de profissionais para disponibilização dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais da instituição, para garantir atendimento socioassistencial de habilitação e reabilitação, de forma continuada, promovendo assim a inclusão social e comunitária das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, fortalecendo os vínculos familiares, com vista à garantia dos direitos fundamentais que lhe são inerentes.Processo nº 14471 - Associação Pestalozzi.zip22.45 MB
Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaA proposta é garantir parceria com a Associação Pestalozzi de Santa Teresa com repasse de recursos financeiros objetivando a aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros para manutenção de serviços essenciais da Instituição para desenvolver atividades de atendimento à crianças e adolescentes com deficiência e seus familiares do município de Santa Teresa, visando à inclusão e a defesa dos direitos dessas pessoas. Processo n° 14433 - Associação Pestalozzi.zip19.86 MB
Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaA proposta de parceria entre a Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiência (usuários), com contratação de profissionais para desenvolver atividades de atendimento à pessoa com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa, visando a inclusão e a defesa dos direitos dessas pessoas, aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros para manutenção de serviços essenciais da Instituição. Processo nº 14294 - Associação Pestalozzi.zip51.82 MB
Não se Aplica20/02/20262026Não se AplicaSelecionar propostas para Seleção de projetos de Organização da Sociedade Civil para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de 01 (um) Secador c/ Elevador de Café 9.600 litros, Marca: PINHALENSE, ModeloSRE096, Série 24056, Nota Fiscal 07376, Estado de Conservação Ótimo.Processo nº 2026-4WVKH Chamamento Público 002-2026.zip8.23 MB
Não se Aplica20/02/20262026Não se AplicaSeleção de projetos de Organização da Sociedade Civil Selecionar para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de um 01 (um) Secador c/ Elevador de Café 15.000l, Marca: Palini & Alves, Modelo PA-SR/15, Série 26481, Nota Fiscal 197534, Estado de Conservação Ótimo.Processo n° 2026-3J5R1 Chamamento Público 001-2026.zip8.36 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSeleção de projetos de Organização da Sociedade Civil para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Santa Teresa para destinação de um Caminhão de Carroceria de Madeira. Processo nº 10259-2025 Chamamento público 002-2025.zip52.94 MB
Não se Aplica27/12/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15259 - Associação Pestalozzi.zip26.02 MB
Não se Aplica27/12/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15258 - Associação Pestalozzi.zip16.51 MB
Não se Aplica29/11/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "Buon Natale Santa Teresa" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 12505 - Buon Natale.zip6.97 MB
Não se Aplica05/09/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público IV Edição do "Festival Primavera Teresense e Expo Flores" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 9158 - Primavera Teresense.zip20.56 MB
Não se Aplica15/08/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXV Festa do Vinho e da Uva" - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 6464 - Festa do Vinho.zip15.95 MB
Não se Aplica19/06/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Desfile Cívico, em comemoração aos 150 anos de Imigração Italiana - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 5301 - Desfile Cívico.zip24.67 MB
Não se Aplica12/06/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXXIII Festa do Imigrante Italiano de Santa Teresa" - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 4585 - Festa do Imigrante.zip13.15 MB
Não se Aplica27/05/20242024Não se AplicaChamamento Público nº 001/2024 Secador e Descascador de Café - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 14561 - Secador de Café Chamada Pública 001-2024.zip94.14 MB
Não se Aplica17/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para aquisição de Material Pedagógico, de Expediente, de Higiene e de Limpeza para atender pessoas com Deficiências vinculados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado "Manoel Valentim", ao Centro de Reabilitação em Saúde "Glorinha Monteiro" e ao Centro de Vivência "Idê Vaccari Garayp", mantidos pela Associação Pestalozzi de Santa Teresa - ES - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 15127 - Pestalozzi SMAS.zip8.15 MB
Não se Aplica16/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "Santa Teresa Gourmet 2024" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 3789 - Santa Teresa Gourmet.zip6 MB
Não se Aplica11/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para Aquisição de Material Pedagógico, de Expediente, de Higiene e de Limpeza para atender pessoas com Deficiências e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15128 - Pestalozzi SMAS.zip13.53 MB
Não se Aplica25/03/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Contribuição no desenvolvimento e manutenção das atividades Culturais exercidas no município de Santa Teresa-ES - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 14964 - Circolo Trentino.zip6.78 MB
Não se Aplica11/03/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público 2ª Etapa da Copa Capixaba de MTB 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 322 - Etapa MTB.zip4.38 MB
Não se Aplica19/01/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para Contratação de Profissionais de Serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional para atendimento das Pessoas com Deficiência - Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa Processo nº 12537 - Associação Pestalozzi SMSA.zip13.94 MB
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