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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 09 de 2026 - CMAS.pdf | 451.61 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 08 de 2026 - CMAS.pdf | 451.95 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 07 de 2026 - CMAS.pdf | 453.6 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 06 de 2026 - CMAS.pdf | 450.35 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 05 de 2026 - CMAS.pdf | 444.28 KB |
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| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar. | Resolução n° 04 de 2026 - CMAS.pdf | 431.97 KB |
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| Não se Aplica | 12/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar. | Resolução n° 03 de 2026 - CMAS.pdf | 431.72 KB |
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| Não se Aplica | 26/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre prestação de contas - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – RELATÓRIO FÍSICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2025 | Resolução n° 02 de 2026 - CMAS.pdf | 436.67 KB |
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| Não se Aplica | 26/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução n° 01A de 2026 - CMAS.pdf | 1.19 MB |
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| Não se Aplica | 20/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre alteração da Resolução 30/2025 que trata do Programa Bolsa Colibri. | Resolução n° 01 de 2026 - CMAS.pdf | 480.78 KB |
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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa - ES referentes ao ano de 2026. | CRONOGRAMA DE REUNIÃO DO CMAS 2026.pdf | 78.11 KB |
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| Não se Aplica | 06/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TERESA - 2026/2029. | Resolução nº 32 de 2025 - CMAS.pdf | 410.02 KB |
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| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 30 de 2025 - CMAS - Dispõe sobre Programa Bolsa Colibri. | Resolução nº 30 de 2025 - CMAS.pdf | 549.46 KB |
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| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Comissão de análise, parecer sobre a Resolução 16/2020 que regulamenta os Benefícios Eventuais. | Resolução n° 31 de 2025 - CMAS.pdf | 444.03 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 29 de 2025 - CMAS - Dispor sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de: 15 de outubro de 2025 até 07/02/2027. | Resolução nº 29 de 2025 - CMAS.pdf | 418.91 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 28 de 2025 - CMAS - Aprovar minuta do PPA - Plano Plurianual referente aos anos 2026 - 2029. | Resolução nº 28 de 2025 - CMAS.pdf | 374.15 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 27/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - CMAS - Aprovar minuta do orçamento referente ao ano 2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução nº 27 de 2025 - CMAS.pdf | 456.46 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 26 de 2025 - CMAS - Aprovar a prestação de contas referente ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira de Contas de repasse financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Teresa/ES, referente ao exercício de 2024. | Resolução nº 26 de 2025 - CMAS.pdf | 881.53 KB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 25/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - CMAS - Inscrever sob o número 01/2025 a Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, portadora do CNPJ Nº 34.078.881/0011-57. | Resolução nº 25 de 2025 - CMAS.pdf | 989.41 KB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 24/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar presytação contas da Associação Pestalozzi de Santa Teresa -ES. | Resolução nº 24 de 2025 - CMAS.pdf | 455.95 KB |