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| Mensal | 15/09/2023 | 2023 | Março | Esta instrução normativa tem como objetivo orientar e disciplinar os procedimentos para o envio de documentos contábeis e demais informações necessárias à realização do controle externo exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União, atendendo o princípio da eficiência, no que diz respeito a Prestação de Contas Mensal no Município de Santa Teresa - Versão 01. | IN 09-2023 - versao 01 - envio-de-documentos-contabeis-ao-tcees - Decreto 452-2023.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 30/08/2023 | 2023 | Março | Esta instrução normativa tem como objetivo orientar e disciplinar os procedimentos para o envio de Documentos Contábeis e demais informações necessárias à realização do controle externo exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União, atendendo o princípio da eficiência, no que diz respeito à Prestação de Contas Mensal do Município de Santa Teresa - Versão 02. | IN 08-2014 - versao 02 - envio-documentos-contabeis-ao-tribunal-de-contas - Decreto 424-2023.pdf | 0,43MB |
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| Mensal | 30/08/2023 | 2023 | Março | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para a emissão de empenho, liquidação, anulação e cancelamento de empenho, e inscrição de valores em Restos a Pagar, tendo como ação inicial o recebimento de documento para a emissão da Nota de Empenho, e como ação final a inscrição em Restos a Pagar dos Empenhos não Pagos no exercício, no Município de Santa Teresa – Versão 04. | IN 01-2014 - versao-04 - emissao-liquidacao-anulacao-e-cancelamento-de-empenho - Decreto 423-2023.pdf | 1,30MB |
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| Mensal | 15/12/2017 | 2017 | Março | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da geração e publicação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar 101/2000, no Município de Santa Teresa – Versão 02. | IN 06-2014 - versao 02 - publicacao-dos-demonstrativos-da-lrf - Decreto 572-2017.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 15/12/2017 | 2017 | Março | Esta Instrução Normativa tem como finalidade estabelecer os procedimentos e normas de geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 02. | IN 03-2014 - versao 02 - consolidacao-de-demonstrativos-contabeis - Decreto 572-2017.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 12/12/2017 | 2017 | Março | Esta Instrução Normativa dispõe estabelecer normas e procedimentos operacionais estabelecendo rotinas para a formalização da execução dos serviços desenvolvidos no Setor de Contabilidade visando disciplinar procedimentos para o registro e controle contábil do patrimônio, no Município de Santa Teresa – Versão 02. | IN 07-2014 - versao 02 - registro-e-controle-contabil-do-patrimonio - Decreto 572-2017.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 14/01/2014 | 2014 | Março | A presente instrução normativa dispõe sobre o procedimento para Registro e Controle Contábil da Dívida Ativa, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - Versão 01. | IN 04-2014 - versao 01 - controle-contabil-da-divida-ativa - Decreto 035-2014.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 14/01/2014 | 2014 | Março | A presente instrução normativa dispõe sobre o Aperfeiçoamento de procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal, disciplinando normas gerais para o Setor de Contabilidade, objetivando organizar e estabelecer atividades mínimas a serem observadas, possibilitando a realização de todos os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação contábil, contribuindo para que não se cometam falhas e ilegalidades - Versão 05. | IN 05-2014 - versao 01 - controle-das-dividas-fundada-e-flutuante - Decreto 035-2014.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 12/01/2014 | 2014 | Março | Estabelecer normas e procedimentos operacionais estabelecendo rotinas para a formalização da execução dos serviços desenvolvidos no Setor de Contabilidade visando disciplinar os procedimentos operacionais no registro da execução orçamentária e extra orçamentária - Versão 01. | IN 02-2014 - versao 01 - execucao-orcamentaria - Decreto 035-2014.pdf | 0,28MB |