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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Sistema de Meio Ambiente (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Meio Ambiente

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica16/12/20252025Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a Formalização do Processo de Licenciamento Ambiental das atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Degradadoras do Meio Ambiente no Município de Santa Teresa - ES. IN 01-2014 - Licenciamento Ambiental - Versão 05 - Decreto 569-2025-otimizado_1.pdf1.52 MB
Não se Aplica06/10/20252025Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos do Setor de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Teresa - Versão 03IN 02-2018 - Setor de Fiscalização Ambiental - Versão 03.PDF3.71 MB
Não se Aplica07/07/20232023Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02IN 05-2018 - versao 02 - educacao-ambiental - Decreto 327-2023.pdf0,43MB
Não se Aplica20/04/20232023Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02IN 04-2018 - versao 02 - setor-administrativo-meio-ambiente - Decreto - 206-2023.pdf0,25MB
Não se Aplica13/04/20232023Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02IN 03-2018 - versao 02 - setor-tecnico-meio-ambiente - Decreto -199-2023.pdf0,54MB
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