Sistema de Meio Ambiente (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Meio Ambiente

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	19/10/2023	2023	Março	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a Formalização do Processo de Licenciamento Ambiental das atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Degradadoras do Meio Ambiente no Município de Santa Teresa - Versão 04	IN 01-2014 - versao 04 - licenciamento-ambiental - Decreto 489-2023.pdf	1,14MB
Mensal	07/07/2023	2023	Março	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 05-2018 - versao 02 - educacao-ambiental - Decreto 327-2023.pdf	0,43MB
Mensal	20/04/2023	2023	Março	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 04-2018 - versao 02 - setor-administrativo-meio-ambiente - Decreto - 206-2023.pdf	0,25MB
Mensal	13/04/2023	2023	Março	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos do Setor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 03-2018 - versao 02 - setor-tecnico-meio-ambiente - Decreto -199-2023.pdf	0,54MB
Anual	26/05/2021	2021		Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos do Setor de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Teresa - Versão 02	IN 02-2018 - versao 02 - setor-de-fiscalizacao-ambiental - Decreto 227-2021.pdf	5,36MB