Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 32 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Teresa ( Total de Arquivos 32 ) (Continua na próxima página)
  2018IN STI nº 03/2018 V.01 - Utilização de SoftwareIN STI 03-2018 V.01 - Utilização de Software - DECRETO nº 108-2018.pdf0,27MB06/04/2018
  2018IN STI nº 02/2018 V.01 - Segurança DigitalIN STI 02-2018 V.01 - Segurança Digital - DECRETO nº 108-2018.pdf0,31MB06/04/2018
  2018IN SSP nº 04/2016 V.02 - Média e Alta ComplexidadeIN SSP 04-2016 V.02 - Média e Alta Complexidade - DECRETO nº 088-2018.pdf0,50MB20/03/2018
  2018IN SPL nº 02/2014 V.03 - ConvêniosIN SPL 02-2014 V.03 - Convênios - DECRETO nº 058-2018.pdf0,21MB23/02/2018
  2018IN SSP nº 02/2014 V.02 - Transporte SanitárioIN SSP 02-2014 V.02 - Transporte Sanitário.pdf0,23MB02/02/2018
  2018IN STC nº 03/2015 - V.02 - BibliotecaIN - 03-2015 - VERSÃO 02 - Biblioteca - DECRETO 591-2017.pdf0,39MB09/01/2018
  2018IN STC nº 01/2014 - V.03 - Promoção do TurismoIN STC 01-2014 - V.03 - Promoção do Turismo.pdf0,35MB08/01/2018
  2017IN SJU nº 03/2014 V.02IN SJU 03-2014 - VERSÃO 02 - DECRETO 577-2017.pdf0,16MB29/12/2017
  2017IN SJU nº 02/2014 V.02IN SJU 02-2014 - VERSÃO 02 - DECRETO 577-2017.pdf0,15MB29/12/2017
  2017IN SJU nº 01/2014 V.02IN SJU 01-2014 - VERSÃO 02 - DECRETO 577-2017.pdf0,15MB29/12/2017
  2017IN SCO nº 07/2014 V.02 - Registro e Controle Contábil do PatrimônioIN SCO Nº 07-2014 V.02 - Registro e Controle Contábil do Patrimônio - DECRETO 572-2017.pdf0,16MB22/12/2017
  2017IN SCO nº 06/2014 V.02 - Publicação dos Demonstrativos da LRFIN SCO Nº 06-2014 V.02 - Publicação dos Demonstrativos da LRF - DECRETO 572-2017.pdf0,25MB22/12/2017
  2017IN SCO nº 03/2014 V.02 - Consolidação de Demonstrativos ContábeisIN SCO Nº 03-2014 V.02 - Consolidação de Demonstrativos Contábeis - DECRETO 572-2017.pdf0,16MB22/12/2017
  2017IN SCO nº 01/2014 V.02 - Emissão, Liquidação, Anulação de EmpenhoIN SCO Nº 01-2014 V.02 - Emissão,liquidação, anulação de empenho - DECRETO 572-2017.pdf0,20MB22/12/2017
  2017IN STI 01/2015 V.02 - Manutenção e Disponibilização da Documentação Técnica - DECRETO 537-2017IN STI 01-2015 V.02 - Manutenção e Disponibilização da Documentação Técnica - DECRETO 537-2017.pdf0,29MB14/12/2017
  2017IN SPL 08/2017 V.01 - Marco RegulatórioIN SPL 08-2017 - Marco Regulatório - V.01 - DECRETO 517-2017.pdf0,38MB23/11/2017
  2017IN SPL 02/2014 V.02 - ConvêniosIN SPL 02-2014 - Convênios - V.02 DECRETO 516-2017.pdf0,27MB23/11/2017
  2017IN SSP 06/2016 V.02 - Atenção Primária à SaúdeIN SSP 06-2016 - V.02 - Atenção Primária à Saúde - DECRETO 512-2017.pdf1,29MB17/11/2017
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