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| Anual | 05/07/2023 | 2023 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre a orientação aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal sobre a Seleção e Celebração de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 404/2018, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 02 | IN 18-2020 - Versao 02 - Celebracao de parcerias com as OSC - Decreto 322-2023.pdf | 1,49MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para as EXECUÇÕES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS como ÓRGÃO PARTICIPANTE, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05 | IN 21-2022 - Versao 01 - Execucoes das Atas de registro de precos como orgao participante - Decreto 533-2022.pdf | 2,62MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para as EXECUÇÕES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 05 | IN 20-2022 - Versao 01 - Execucoes das Atas de registro de precos do municipio - Decreto 533-2022.pdf | 2,44MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre a orientação aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal sobre a Seleção e Celebração de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 404/2018, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 05 | IN 19-2022 - Versao 01 - Adesao a Atas de registros de precos - carona - Decreto 533-2022.pdf | 3,49MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para CONTRATAÇÃO de OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA, AQUISIÇÃO de BENS e SERVIÇOS COMUNS mediante TOMADA DE PREÇOS, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05 | IN 16-2014 - Versao 05 - Tomada de precos - Decreto 533-2022.pdf | 3,33MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS mediante PREGÃO, estabelecendo Rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05 | IN 14-2014 - Versao 05 -Pregao eletronico ou presencial - Decreto 533-2022.pdf | 5,16MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para CONTRATAÇÃO de OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA, AQUISIÇÃO de BENS e SERVIÇOS COMUNS mediante CONCORRÊNCIA PÚBLICA, estabelecendo Rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – VERSÃO 05 | IN 10-2014 - Versao 05 -Concorrencia publica - Decreto 533-2022.pdf | 3,36MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os Procedimentos para as Contratações mediante CHAMADA PÚBLICA, estabelecendo Rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 05 | IN 08-2014 - Versao 05 - Chamada Publica - Decreto 533-2022.pdf | 2,34MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para a AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 05. | IN 02-2014 - Versao 05 - Dispensa - Inexigibilidade - Decreto 533-2022.pdf | 4,81MB |
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| Anual | 11/11/2022 | 2022 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para AQUISIÇÃO de BENS e SERVIÇOS mediante LICITAÇÃO, conforme a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 10.520/2002, inclusive a DISPENSA e INEXIGIBILIDADE, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - Versão 05 | IN 01-2014 - Versao 05 - Dispensa e Inexigibilidade - Decreto 533-2022.pdf | 11,15MB |
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| Anual | 09/11/2022 | 2022 | | A presente Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - Versão 01 | IN 22-2022 - Versao 01 - Pesquisa de precos para aquisicao de bens e servicos - Decreto 525-2022.pdf | 3,59MB |
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| Anual | 16/12/2020 | 2020 | | Esta Instrução Normativa tem por finalidade Disciplinar e Padronizar os Procedimentos para Elaborar e Aprovar o Projeto de Lei de Concessão e Permissão de Prestação de Serviços Públicos e Executar a Tramitação dos Procedimentos Licitatórios, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 03, no Município de Santa Teresa - Versão 02 | IN 09-2014 - Versao 02 - Elaborar e aprovar projeto de lei concessao prestacao de servico - Decreto 467-2020.pdf | 4,84MB |
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| Anual | 16/12/2020 | 2020 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os Procedimentos para a Contratação de Serviços de Engenharia e Obras, Aquisição de Bens e Serviços Comuns mediante Carta Convite, com Contrato, estabelecendo Rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - ES, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 03 | IN 06-2014 - Versao 03 - Contratacao de Servicos de Engenharia e Obras mediante carta convite - Decreto 467-2020.pdf | 5,00MB |
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| Anual | 16/12/2020 | 2020 | | Esta Instrução Normativa tem por finalidade padronizar os Procedimentos para o Cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas em contratar, inclusive participar dos Procedimentos Licitatórios, com a Administração Direta e Entidade da Administração Indireta do Poder Executivo de Santa Teresa, criando um Banco de Dados que propiciará informações com vistas a tornar as contratações mais vantajosas e transparentes, padronizar e desburocratizar os procedimentos e acompanhar o desempenho dos Fornecedores e Prestadores de Serviços cadastrados, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 03 no Município de Santa Teresa - Versão 02 | IN 05-2014 - Versao 02 - Cadastramento de pessoas fisicas e juridicas - Decreto 467-2020.pdf | 5,15MB |
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| Anual | 16/12/2020 | 2020 | | Esta Instrução Normativa tem por finalidade normatizar as Rotinas e Procedimentos de Alienação de Bens mediante Leilão ou Concorrência Pública, observando a INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL nº 01/2014 – Versão 03, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 02 | IN 04-2014 - Versao 02 - Alienacao de bens mediante leilao ou concorrencia publica - Decreto 467-2020.pdf | 7,16MB |