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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Despesas (COVID-19)
    2. Receitas (COVID-19)
    3. Ordens de Compras (COVID-19)
    4. Aquisições e Contratações (COVID-19)
    5. Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
    6. Conselho ou Comissão (COVID-19)
    7. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
    8. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19)
    10. Notas de Empenho - COVID-19
    11. Divulgações Coronavírus (COVID-19)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação
    14. Dengue
    15. Ouvidoria (COVID-19)
    16. Outras Emergências
    17. Acesso à Informação (e-SIC) (COVID-19)
    18. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    19. Governo Federal - Legislação COVID-19
  2. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Página Principal da Secretaria de Saúde
    3. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    5. Carta de Serviços da Saúde
    6. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    9. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    10. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    11. Escalas de Profissionais da Saúde
    12. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    13. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    14. Conferência de Saúde (Documentos)
    15. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    16. Conselho de Saúde (Documentos)
    17. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    18. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    19. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    20. Ouvidoria da Saúde
    21. Rede Social da Saúde
    22. Notícias da Saúde
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. CAFIMP (Documentos)
    15. Apostilamento (Documentos)
    16. Resultado das Licitações (Documentos)
    17. Editais de Licitação
    18. Aviso de Dispensa (Documentos)
    19. Lista dos Fiscais de contratos (documentos)
    20. Inexigibilidade Íntegra dos Processos (Documentos)
    21. Dispensas – Processos na Íntegra (Documentos)
    22. Erratas (Compras)
    23. Rescisão de Contrato (Documento)
    24. Impugnação (Documento)
    25. Outros Documentos de Licitações
    26. Recursos das Licitações (documentos)
    27. Plano de Contratação Anual (documentos)
    28. Editais (Documentos)
    29. Portal de Compras Públicas
    30. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    31. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    32. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    33. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    34. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    9. Frota (Documentos)
    10. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  5. Receitas
    1. Receita Realizada
    2. Receita Lançada
    3. Orçamento das Receitas
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Incentivos Fiscais
    7. Doações Recebidas
    8. Desonerações (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  6. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Despesas com Passagens
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Cálculo Atuarial (Documentos)
    12. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Transferências - EC nº 105
    10. Doações Recebidas
    11. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    12. Incentivos - Projetos Culturais
    13. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    14. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    15. Editais/Extratos de Dispensa/Inexigib. de Chamamento Público
    16. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    17. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    18. Emendas Parlamentares (Documentos)
    19. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Audiências Públicas
    3. Consultas Públicas
    4. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    5. Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal - RSTAM
    6. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
    15. Extratos - FMCA (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Pessoal (Outros Documentos)
    11. Certidões de Tempo de Contribuição (Documentos)
    12. Declarações de Tempo de Contribuição (Documentos)
    13. Termos de Cessão de Servidor (Documentos)
    14. Contratos, Apostilamentos e Rescisões (Documentos)
    15. Aditivos de Contratos (Documentos)
    16. Processos Seletivos (Portarias)
  10. Legislação
    1. Lei de Acesso à Informação
    2. Regulamentação da LAI
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias SEGOV (Documentos)
    5. Portarias Administração e RH (Documentos)
    6. Portarias Educação (Documentos)
    7. Portarias Saúde (Documentos)
    8. Leis (Documentos)
    9. Resoluções (Documentos)
    10. Outras Publicações (Documentos)
  11. Institucional
    1. Agenda do Prefeito Municipal
    2. Acesso à Informação
    3. Endereços
    4. Ouvidoria
    5. Imprensa Oficial
    6. Denúncia a Corrupção
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Inspeções (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Informações e Contatos
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
    4. Conselho do Parque Natural Municipal Waldyr Loureiro de Almeida
    5. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    6. Conselho Municipal do Terminal Rodoviário de Santa Teresa
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    8. Conselho Municipal de Assistência Social
    9. Conselho Municipal de Cultura
    10. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    12. Conselho Municipal de Educação
    13. Conselho Municipal de Combate à Corrupção
    14. Conselho Municipal de Turismo
    15. Conselho Municipal de Saúde
    16. Conselho Municipal de Agricultura
  15. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Lei de Acesso à Informação - LAI
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Governo Digital
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  16. Ouvidoria Pública
    1. Relatórios do Sic (Documentos)
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    4. Ouvidoria da Saúde
    5. Combate à Corrupção - Denuncie
    6. Ouvidoria
    7. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    8. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    9. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    10. Ouvidoria Geral - e-OUV
  17. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Procuradoria Jurídica
    2. Controladoria Interna
    3. Secretaria de Governo
    4. Secretaria Municipal da Fazenda
    5. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
    6. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
    7. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    8. Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
    9. Secretaria Municipal de Transporte
    10. Secretaria Municipal de Assistência Social
    11. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
    12. Secretaria Municipal de Saúde
    13. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    14. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    15. Secretaria Municipal de Educação
  18. Educação
    1. Cardápio Escolar
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Relatório de Resultados
    4. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Municipal de Educação
    7. Unidades Escolares
    8. Carta de Serviços da Educação
    9. Informações sobre Creches
    10. Primeira Infância (Documentos)
    11. Ouvidoria Educacional
  19. Obras
    1. Painel de Controles - OBRAS
    2. Informações sobre Obras Realizadas e Paralisadas
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
    6. Relatório de Obras/Projetos
  20. Instruções Normativas
    1. Sistema de Almoxarifado (Vigente)
    2. Sistema de Agricultura (Vigente)
    3. Sistema de Bem Estar Social (Vigente)
    4. Sistema de Compras e Licitações (Vigente)
    5. Sistema de Comunicação Social (Vigente)
    6. Sistema de Contabilidade (Vigente)
    7. Sistema de Contratos e Convênios (Vigente)
    8. Sistema de Controle Interno (Vigente)
    9. Sistema de Patrimônio (Vigente)
    10. Sistema de Educação (Vigente)
    11. Sistema de Esporte e Lazer (Vigente)
    12. Sistema de Gabinete (Vigente)
    13. Sistema de Meio Ambiente (Vigente)
    14. Sistema de Obras Públicas (Vigente)
    15. Sistema de Planejamento (Vigente)
    16. Sistema de Recursos Humanos (Vigente)
    17. Sistema de Saúde Pública (Vigente)
    18. Sistema de Serviços Gerais (Vigente)
    19. Sistema de Tecnologia da Informação (Vigente)
    20. Sistema de Transportes (Vigente)
    21. Sistema de Tributação (Vigente)
    22. Sistema de Turismo e Cultura (Vigente)
    23. Sistema Financeiro (Vigente)
    24. Sistema Jurídico (Vigente)
    25. Instruções Normativas Revogadas (Documentos)
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