Sistema de Planejamento (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Planejamento

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	29/01/2024	2024	Esta Instrução Normativa dispõe sobre regras, diretriz e normas para a celebração de convênios e instrumentos congêneres, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa, exceto para as parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, abrangidos pela Lei nº 13.019/2014 - Versão 04	IN 02-2014 - versão 04 - Celebração de Convênios e Contratos - Decreto 049-2024.pdf	14,57MB
Anual	23/07/2021	2021	A presente Instrução Normativa, atendendo ao Decreto Municipal nº 404/2018, de 25 de outubro de 2018 dispõe sobre as regras, diretrizes e normas para celebração de Parcerias entre a Administração Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil - OSC, no Município de Santa Teresa – ES e revoga a Instrução Normativa SPL nº 08/2017 – Versão 01, de 14 de novembro de 2017 - Versão 02	IN 08-2017 - versao 02 - celebracao-parcerias-entre-administracao-publica-e-osc - Decreto 302-2021.pdf	5,00MB
Anual	20/07/2021	2021	Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas dos Recursos Públicos Municipais aplicados a projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos em casos que não se enquadrem à Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, revogando a Versão 01 da Instrução Normativa SPL 01/2014, de 14 de janeiro de 2014 - Versão 02	IN 01-2014 - versao 02 - prestacao-de-contas-de-convenios-planejamento - Decreto 297-2021.pdf	3,79MB
Anual	19/06/2017	2017	Esta Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA do Município, e ainda, aperfeiçoar o planejamento estratégico, tático, operacional e orçamentário de todas as Unidades Administrativas do Município de Santa Teresa-ES, em atendimento ao artigo 165 da Constituição Federal que estabelece - Versão 02	IN 03-2014 - versao 02 - execucao-do-plano-plurianual-ppa - Decreto 351-2017.pdf	0,12MB
Anual	10/02/2015	2015	Tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos para serem realizadas as Transferências Voluntárias nos Convênios firmados entre o Município de Santa Teresa e as entidades conveniadas - Versão 01	IN 07-2015 - versao 01 - transferencia-voluntaria - Decreto 063-2015.pdf	0,28MB
Anual	10/03/2014	2014	Estabelecer procedimentos para a medição de declividade nos terrenos de Santa Teresa, para que seja possível constatar se tais terrenos possuem os requisitos previstos na Lei, para redução de 70% (setenta por cento) no valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano - Versão 01	IN 06-2014 - versao 01 - medicao-de-declividade-nos-terrenos - Decreto 125-2014.pdf	0,10MB
Anual	14/01/2014	2014	Estabelecer normas e procedimentos a serem adotados para regulamentação de Audiências Públicas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 01	IN 05-2014 - versao 01 - audiencias-publicas - Decreto 043-2014.pdf	0,10MB