Sistema de Controle Interno (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Controle Interno

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	30/07/2019	2019	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para instauração, organização e encaminhamento de processos de Tomada de Contas Especial ao Tribunal de contas do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 02	IN 02-2014 - versao 02 - tomada-de-contas-especial - Decreto 244-2019.pdf	8,14MB
Anual	23/04/2019	2019	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser observados pelos Órgãos e Entidades Públicas para o cumprimento do Princípio da Transparência Pública, por meio eletrônico de publicação e divulgação de Informações inseridas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e SÍTIOS OFICIAIS no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 01	IN 09-2019 - versao 01 - portal-da-transparencia - Decreto 129-2019.pdf	2,50MB
Anual	20/02/2019	2019	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados com a finalidade de garantir ao cidadão o ACESSO À INFORMAÇÕES, previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, e no Decreto Municipal nº 506/2014, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 01	IN 08-2019 - versao 01 - ouvidoria - Decreto 064-2019.pdf	2,90MB
Anual	13/09/2018	2018	Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos para realização de Auditorias Internas e Inspeções na Administração Pública, bem como padronizar os trabalhos a serem realizados através da Unidade Central de Controle Interno do Município de Santa Teresa – Versão 02	IN 03-2014 - versao 02 - auditorias-internas-e-inspecoes - Decreto 355-2018.pdf	5,46MB
Anual	10/05/2017	2017	Estabelecer procedimentos e condições para o encaminhamento de denúncias e comunicação de irregularidades ou de ilegalidades junto à Unidade Central de Controle Interno, no âmbito do Município de Santa Teresa – ES, e esta encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Versão 02	IN 07-2014 - versao 02 - encaminhamento-de-denuncias - Decreto 284-2017.pdf	0,12MB
Anual	10/05/2017	2017	Estabelecer normas e procedimentos a serem observados por toda a Administração Pública quando do atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES, por ocasião das auditorias e inspeções, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras desta Instrução Normativa, no Município de Santa Teresa – Versão 02	IN 05-2014 - versao 02 - atendimento-equipes-de-controle-externo - Decreto 284-2017.pdf	0,14MB
Anual	14/01/2014	2014	Estabelecer normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo Municipal de Santa Teresa - Versão 01	IN 06-2014 - versao 01 - parecer-contas-anuais - Decreto 034-2014.pdf	0,13MB
Anual	14/01/2014	2014	Esta instrução normativa tem como objetivo orientar e disciplinar os procedimentos para o envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias à realização do controle externo exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União nos casos de convênios com recursos federais, atendendo o princípio da eficiência - Versão 01	IN 04-2014 - versao 01 - remessa-documentos-ao-tc - Decreto 034-2014.pdf	0,13MB