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| Não se Aplica | 20/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | INFORMAÇÕES GERAIS: Instituição por Ato de Lei; Representação; Diretoria do Conselho Municipal de Saúde (Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo); Localização e Funcionamento (Endereço, Horário de Funcionamento, Telefone e E-mail). | Informações Gerais (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 267.59 KB |
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| Não se Aplica | 20/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | REGIMENTO INTERNO: Datado em 18 de julho de 2007. | Regimento Interno (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 1.45 MB |
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| Não se Aplica | 20/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS: Exercício 2026. | Calendário de Reuniões Ordinárias (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 264.62 KB |
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| Não se Aplica | 20/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | LISTA DE MEMBROS: Composição do Conselho Municipal de Saúde (Atualizada em 16 de março de 2026). | Composição (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 519.23 KB |
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| Mensal | 20/04/2026 | 2026 | Abril | Resolução CMSST nº. 007/2026 (Indica o Conselheiro Donias Messias Soares, Representante dos Usuários - Igrejas Evangélicas de Santa Teresa/ES, para atuar junto ao sistema DigiSUS Gestor, com o perfil “Conselho de Saúde”). | Resolução CMSST nº. 007_2026.pdf | 646.12 KB |
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| Mensal | 20/04/2026 | 2026 | Abril | Resolução CMSST nº. 006/2026 (Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos de controle e distribuição de Medicamentos Antifúngicos para felinos com Esporotricose no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Teresa/ES). | Resolução CMSST nº. 006_2026.pdf | 653.65 KB |
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| Mensal | 20/04/2026 | 2026 | Abril | Resolução CMSST nº. 005/2026 (Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) do Exercício de 2025). | Resolução CMSST nº. 005_2026.pdf | 565.76 KB |
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| Mensal | 20/04/2026 | 2026 | Abril | Resolução CMSST nº. 004/2026 (Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o Exercício de 2026). | Resolução CMSST nº. 004_2026.pdf | 557.84 KB |
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| Mensal | 20/04/2026 | 2026 | Março | Ata 001/2026 - Ata da Reunião Extraordinária realizada em 02 de março de 2026. | Ata 001_2026.pdf | 8.13 MB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMSST nº. 003/2026 (Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) de 2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde). | Resolução CMSST nº. 003_2026.pdf | 598.45 KB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMSST nº. 002/2026 (Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa para o Exercício de 2026). | Resolução CMSST nº. 002_2026.pdf | 1.07 MB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | Resolução CMSST nº. 001/2026 (Elege a Sra. Sigrid Kerckhoff Stuhr para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa). | Resolução CMSST nº. 001_2026.pdf | 619.53 KB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2025 | Dezembro | Ata 013/2025 - Ata da Reunião Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025. | Ata 013_2025.pdf | 7.96 MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: O Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (CMSST) convoca para a sua Reunião Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 02 de março de 2026, às 17:30 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. | Convocação - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (02_03_2026).jpeg | 205.65 KB |
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| Não se Aplica | 27/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Informe relativo à Primeira Reunião Ordinária (Exercício 2026) do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (CMSST) realizada em 23 de fevereiro de 2026 às 17:30 horas nas dependências da Prefeitura Municipal. | Informe 01 - Reunião Ordinária (23_02_2026).pdf | 1.83 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Decreto nº. 092/2026 - Altera o Decreto nº. 371/2025 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (CMSST) e Revoga o Decreto nº. 533/2025. | Decreto nº. 092_2026 - Altera o Decreto nº. 371_2025 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (CMSST) e Revoga o Decreto nº. 533_2025.pdf | 670.24 KB |
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| Não se Aplica | 19/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | CONVITE PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: O Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (CMSST) tem a honra de convidar à todos para a Primeira Reunião Ordinária do Exercício 2026, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2026, às 17:30 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES. | Convite - Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa (Exercício 2026).jpeg | 455.58 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 040/2025 (Autoriza a celebração de novo Termo de Fomento junto à Associação Pestalozzi de Santa Teresa/ES nos termos apresentados pela Gestão Municipal). | Resolução CMSST nº. 040_2025.pdf | 655.71 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 039/2025 (Autoriza a realização de Termo de Aditamento ao Convênio de Repasse Financeiro nº. 004/2024, com a finalidade de prorrogação de vigência, nos termos apresentados pela Gestão Municipal, fazendo-se saber do prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026). | Resolução CMSST nº. 039_2025.pdf | 1.21 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 038/2025 (Autoriza a realização de Termo de Aditamento ao Convênio de Repasse Financeiro nº. 003/2024, com a finalidade de prorrogação de vigência, nos termos apresentados pela Gestão Municipal, fazendo-se saber do prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026). | Resolução CMSST nº. 038_2025.pdf | 1.76 MB |