Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para atendimento às Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANDEIRA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	Confeccionada em tecido poliéster de alta resistência, medindo aproximadamente 1,30 m x 0,90 m, indicada para uso interno e externo nas unidades de ensino da rede pública municipal, devendo apresentar durabilidade, leveza e resistência às intempéries. O produto deverá possuir cores vivas e fiéis aos padrões oficiais, com acabamento de qualidade, costuras reforçadas em todo o perímetro, bainha bem definida e sistema de fixação adequado, como ilhoses metálicos, assegurando firmeza e segurança quando instalada em mastro ou suporte apropriado, sendo própria para utilização em atividades cívicas, pedagógicas, eventos institucionais e solenidades oficiais.	20,0000	R$ 78,60	R$ 1.572,00
Material	BANDEIRA DO BRASIL	Confeccionada em tecido poliéster de alta resistência, medindo aproximadamente 1,30 m x 0,90 m, indicada para uso interno e externo nas unidades de ensino da rede pública municipal, devendo apresentar durabilidade, leveza e resistência às intempéries. O produto deverá possuir cores vivas e fiéis aos padrões oficiais, com acabamento de qualidade, costuras reforçadas em todo o perímetro, bainha bem definida e sistema de fixação adequado, como ilhoses metálicos, assegurando firmeza e segurança quando instalada em mastro ou suporte apropriado, sendo própria para utilização em atividades cívicas, pedagógicas, eventos institucionais e solenidades oficiais.	20,0000	R$ 78,60	R$ 1.572,00
Material	BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA	Confeccionada em tecido poliéster de alta resistência, medindo aproximadamente 1,30 m x 0,90 m, indicada para uso interno e externo nas unidades de ensino da rede pública municipal, devendo apresentar durabilidade, leveza e resistência às intempéries. O produto deverá possuir cores vivas e fiéis aos padrões oficiais, com acabamento de qualidade, costuras reforçadas em todo o perímetro, bainha bem definida e sistema de fixação adequado, como ilhoses metálicos, assegurando firmeza e segurança quando instalada em mastro ou suporte apropriado, sendo própria para utilização em atividades cívicas, pedagógicas, eventos institucionais e solenidades oficiais.	20,0000	R$ 78,60	R$ 1.572,00
					Total Geral R$ 4.716,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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