Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Valor relativo a realização do festival gastronômico e cultural

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Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

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Estrutura Programática

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Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	TERMO DE PARCEIRA PARA REALIZAÇAO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SANTO BOTECO	OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA PROPOSTA: 1. Aprimorar e dar notoriedade à gastronomia no município de Santa Teresa, embasada nos costumes dos Imigrantes; 2. Valorizar a cultura italiana por meio da gastronomia oferecida no bares/botecos do município; 3. Alcançar, organizar e apresentar empreendimentos localizados em bairros adjacentes ao centro e que se encontram fora do circuito gastronômico já estabelecido; 4. Valorizar os produtos e serviços turísticos do Município, sendo eles Agroturismo, Agronegócio e Agroindústria; 5. Fomentar a gastronômica e sua diversidade para tornar a oferta gastronômica mais atrativa e como consequência obter aumento do fluxo turístico; 6. Alcance de maior qualidade gastronômica, aprimoramento da apresentação dos pratos, bem como a diversificação; 7. Capacitar os empreendimentos do ramo gastronômico envolvidos no evento; 8. Fomentar a qualidade e a diversidade gastronômica dos empreendimentos envolvidos, bem como da região; 9. Tornar notável o reconhecimento que possui o Município por ser referência em gastronomia italiana no estado do ES; 10. Estimular os empreendimentos do segmento alvo do projeto por meio do aumento do fluxo turístico e do aprimoramento provocado pelo Festival; 11. Fazer com que o segmento gastronômico capixaba, principalmente da Região dos Imigrantes se torne conhecido nacionalmente.	1,0000	R$ 210.309,20	R$ 210.309,20
					Total Geral R$ 210.309,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000857/2026	Original	001 - SMTC - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO	R$ 210.309,20
				Total Geral R$ 210.309,20

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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TRANSPARÊNCIA

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