Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKIT ESCOLAR GRUPO IV E VContendo -01 CADERNO PAUTADO ESPIRAL GRANDE – CAPA DURA – 96 FOLHAS Caderno de 01 (uma) matéria, com pautas impressas em ambas as faces das folhas, encadernação espiral, capa e contracapa duras personalizadas com impressão em 4/0 cores (offset), acabamento em laminação fosca de cobertura total, conforme modo de cor CMYK. A capa deverá possuir gramatura mínima de 600 g/m². O miolo deve conter 96 (noventa e seis) folhas brancas, em papel offset alcalino de 56 g/m², formato mínimo de 200 x 275 mm, sendo obrigatório que o miolo não ultrapasse a capa em nenhum ponto. O material deverá estar em conformidade com as normas da ABNT, apresentando na contracapa as informações do fabricante, o formato e a quantidade de folhas. - 01 CADERNO BROCHURA PEQUENO - CAPA DURA - 48 FOLHAS. Caderno brochura de 01 matéria 1/4, com pauta frente e verso, costurado, capa e contracapa dura personalizada com impressão 4/0 cores off set, laminado fosco cobertura total, conforme modo de cor CMYK, gramatura de 600 g/m², com 48 folhas internas na cor branca alcalina em papel off set de 56 g/m², formato mínimo de 140mm de largura X 202mm, o miolo não deve ultrapassar a capa em nenhum ponto. O material deve estar de acordo com as normas da ABNT, contendo na contracapa as informações do fabricante, bem como o formato e quantidade de folhas. - 01 CADERNO DE DESENHO GRANDE - CAPA DURA - 96 FOLHAS. Caderno de Cartografia e Desenho Milimetrado, capa dura, espiralado, tipo horizontal, 96 folhas sem pautas, com folhas milimetradas, cores variadas. Dimensões 275mm de largura X 200mm de altura. Miolo Papel offset branco. Capa e contracapa Papelão, gramatura 697 g/m; personalizada com impressão 4/0 cores off set, laminado fosco cobertura total, conforme modo de cor CMYK, gramatura de 600 g/m². - 01 PASTA COM ELÁSTICO. Pasta plástica em polipropileno, com elástico nas bordas, confeccionada em material plástico de cor transparente com elástico nas bordas dimensão mínima c x l x a=34x23x4cm montada. - 01 COLA LÍQUIDA BASE PVAC 90G. Cola branca (90g), líquida, com base de Acetato de Polivinila (PVA) disperso em solução aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde, atóxico e inócuo, que após a secagem apresente um filme transparente. Deverá ser embalado em recipiente plástico com bico aplicador. Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). Teor de sólidos de 28 a 32%. Formato do frasco e dos rótulos de acordo com padrões do fabricante, fabricação nacional. Validade mínima de 03 anos a partir da data de entrega; com certificação INMETRO. - 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR 12 CORES. Caixa de Lápis de cor com no mínimo 15 lápis (12 cores) formato triangular ou sextavado, atóxico de madeira reflorestada cores vibrantes composição básica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atóxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartão com doze unidades contendo os dados de identificação e marca do produto. São obrigatórias as cores preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. Embalagem personalizada de papel cartão duplex (250g/m²) com janela, impressão offset 4x0. Dimensões da faca de acordo com padrões do fabricante. Especificações e informações do produto impressos no verso da embalagem. - 02 LÁPIS DE ESCREVER. Lápis grafite nº 2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material cerâmico e grafite graduação HB medindo no mínimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diâmetro superfícies pintadas com tintas atóxicas com gravação da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificação do produto do fabricante e certificação INMETRO. - 02 BORRACHA. Borracha branca para apagar lápis com cinta plástica, macia, flexível, capaz de apagar totalmente a 450,0000R$ 42,44R$ 19.098,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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