Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKIT ESCOLAR GRUPO I II E IIIContendo - 01 CADERNO BROCHURA PEQUENO - CAPA DURA - 48 FOLHAS. Caderno brochura de 01 matéria 1/4, com pauta frente e verso, costurado, capa e contracapa dura personalizada com impressão 4/0 cores off set, laminado fosco cobertura total, conforme modo de cor CMYK, gramatura de 600 g/m², com 48 folhas internas na cor branca alcalina em papel off set de 56 g/m², formato mínimo de 140mm de largura X 202mm, o miolo não deve ultrapassar a capa em nenhum ponto. O material deve estar de acordo com as normas da ABNT, contendo na contracapa as informações do fabricante, bem como o formato e quantidade de folhas. - 01 CAIXA DE CANETA HIDROGRÁFICA 12 CORES. Caixa de caneta hidrográfica 12 cores corpo arredondado em polipropileno opaco com diâmetro mínimo de 10mm e comprimento mínimo de 137mm ponta de poliéster com tinta lavável atóxica tampa ante asfixiante. Acondicionadas em estojo de papel cartão contendo doze unidades, com dados de identificação do produto, marca da fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima doze meses contados a partir da entrega produto com certificação do INMETRO. Fabricação Nacional. - 01 PASTA COM ELÁSTICO. Pasta plástica em polipropileno, com elástico nas bordas, confeccionada em material plástico de cor transparente com elástico nas bordas dimensão mínima c x l x a=34x23x4cm montada. - 01 COLA LÍQUIDA BASE PVAC 90G. Cola branca (90g), líquida, com base de Acetato de Polivinila (PVA) disperso em solução aquosa. O produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde, atóxico e inócuo, que após a secagem apresente um filme transparente. Deverá ser embalado em recipiente plástico com bico aplicador. Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). Teor de sólidos de 28 a 32%. Formato do frasco e dos rótulos de acordo com padrões do fabricante, fabricação nacional. Validade mínima de 03 anos a partir da data de entrega; com certificação INMETRO. - 01 CAIXA DE TINTA GUACHE 15ML. Tinta guache, caixa com 06 cores de 15ml cada, sendo uma unidade de cada cor (vermelha, amarela, branca, verde, azul e preto) solúvel em água, atóxica, frasco com tampa de rosca, cores miscíveis entre si. Composição resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzotiazol, com selo do INMETRO e prazo de validade. - 01 PINCEL PARA PINTURA. Pincel para pintura, nº 12 (chato), com pelo sintético, cabo longo de madeira, no formato chato. O produto deve ser certificado junto ao INMETRO. - 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR 12 CORES. Caixa de Lápis de cor com no mínimo 15 lápis (12 cores) formato triangular ou sextavado, atóxico de madeira reflorestada cores vibrantes composição básica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atóxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartão com doze unidades contendo os dados de identificação e marca do produto. São obrigatórias as cores preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. Embalagem personalizada de papel cartão duplex (250g/m²) com janela, impressão offset 4x0. Dimensões da faca de acordo com padrões do fabricante. Especificações e informações do produto impressos no verso da embalagem. - 01 CAIXA DE GIZ DE CERA GROSSO 12 CORES. Caixa de Giz de cera grande (12 cores) composição básica ceras cargas minerais e pigmentos atóxico em formato triangular contendo obrigatoriamente as cores básicas (azul verde amarelo e vermelho) acondicionados em caixa com peso mínimo de 95 gramas contendo externamente os dados de identificação do fabricante do produto data de fabricação prazo de validade mínimo de doze meses contados da data da entrega e selo INMETRO. Embalagem personalizada de papel cartão duplex (300g/m²) com janela, impressão offset 4x0. Dimensões da faca de acordo com padrões do fabricante. Especificações e informações do produto impressos no verso da embalagem. - 01 CAI330,0000R$ 39,98R$ 13.193,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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