Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Serviço408067 - SICRO-DNIT - TELA DE AÇO ELETROSSOLDADA - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃOPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRÁTICA DE CAPOEIRA para ministrar aulas na Sede do município, contemplando diversas faixas etárias. Carga horária semanal de 12 (doze) horas, distribuída da seguinte forma: 09 (nove) horas de intervenção, com frequência de 03 (três) vezes por semana (às segundas, quartas e sextas), das 18 horas às 21 horas; e 03 (três) horas para planejamento e eventos. Os dias e horários das aulas poderão sofrer alterações, conforme a necessidade de atendimento ao público-alvo. O profissional deverá ter disponibilidade para participar de oficinas, apresentações artístico-culturais ou rodas de capoeira promovidas pela Secretaria requisitante ou por grupos de capoeira, dentro do território da Estado do Espírito Santo, como atividade complementar, quando de interesse da Administração Pública. Na proposta de preço devem estar incluídos todos os custos referentes a tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com o objeto da contratação. A proposta não inclui custos com transporte, considerando que a as aulas serão desenvolvidas na Sede do município. QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS: - Idade mínima de 18 (dezoito) anos; - Apresentação de diploma ou certificado expedido por Associação de Capoeira que comprove a habilitação necessária para ministrar aulas da referida prática corporal; - Comprovação de que o(a) licitante prestou, sem restrição, serviços iguais ou semelhantes aos indicados no Objeto deste instrumento (a comprovação será feita por meio de apresentação de no mínimo 01 atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou órgão adquirente, compatível com o objeto deste instrumento).13.428,3200R$ 15,53R$ 208.541,81
Serviço20003647 - SICRO-DNIT - CAIXA DE LIGAÇÃO E PASSAGEM - CLP 04 - AREIA EXTRAÍDA E BRITA PRODUZIDA20003647 - SICRO-DNIT - CAIXA DE LIGAÇÃO E PASSAGEM - CLP 04 - AREIA EXTRAÍDA E BRITA PRODUZIDA4,0000R$ 3.065,73R$ 12.262,92
Serviço5605896 - SICRO-DNIT - GRAMPO DE AÇO CA-50 D = 20 MM PARA SOLO GRAMPEADO COM CAPACIDADE DE 80 KN - FHIGIENIZAÇÃO COMPLETA DA EVAPORADORA CONDENSADORA E SEUS COMPONENTES - DESINFECÇÃO; APLICAÇÃO DE PRODUTOS BACTERICIDAS E FUNGICIDAS; BALANCEAMENTO DO GÁS; MEDIÇÃO DA CORRENTE ELÉTRICA; VERIFICAÇÃO DE RUÍDOS ANORMAIS; INSPEÇÃO DE FILTROS; VERIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS DRENOS; CONFERÊNCIA DOS TERMOSTATOS TODAS AS REGULAGENS CABÍVEIS, PARA QUE OS EQUIPAMENTOS FUNCIONEM EM TOTAL EFICIÊNCIA. (VALOR UNITÁRIO POR EQUIPAMENTO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL 7.000 BTUS A 18.000 BTUS3.074,5001R$ 72,81R$ 223.854,35
Serviço102993 - SINAPI - CANALETA MEIA CANA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO (D = 60 CM) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF_08/2021 132,1000R$ 154,04R$ 20.348,68
Serviço102991 - SINAPI - CANALETA MEIA CANA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO (D = 40 CM) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOAF_08/2021 68,1900R$ 80,19R$ 5.468,16
Serviço1207719 - SICRO-DNIT - CONCRETO PROJETADO VIA SECA FCK = 30 MPA APLICADO EM SUPERFÍCIES INCLINADAS EVERTICAIS 129,8179R$ 1.627,94R$ 211.335,70
Serviço12449 - ORSE - PLACA DE INAUGURAÇÃOPlaca de inauguração em alumínio composto preto, 60x60cm, esp=4mm, (ACM constit. de 02 chapas sólidas de alumínio c/ núcleo central em polietileno), c/ pintura coilcoating PVDF KYNAR 500, texto gravado a laser, acab em verniz autom., mold em alumínio 1,0000R$ 2.932,17R$ 2.932,17
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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