Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSEME - KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇAO INFANTIL - 00057143Contendo os seguintes itens: 1 caderno brochurão, costurado, tipo vertical, 96 folhas, sem índice, cores variadas (amarelo, azul, verde ou vermelho), capa dura, pautado e margeado frente e verso. dimensões: 200 mm de largura x 275 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 56g/m². capa e contracapa: papelão, gramatura 697g/m; 2 lápis grafite nº2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material cerâmico e grafite graduação hb medindo no mínimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diâmetro superfícies pintadas com tintas atóxicas com gravação da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificação do produto do fabricante e certificação inmetro; 1 borracha branca para apagar lápis com cinta plástica, macia, flexível, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, óleo, pigmento branco e agentes de vulcanização, livres de pvc. deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. dimensões mínimas: comprimento = 45 mm. largura = 23 mm. espessura = 10 mm; 1 cola branca (90grs), líquida, com base de acetato de polivinila (pva) disperso em solução aquosa. o produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde, atóxico e inócuo, que após a secagem apresente um filme transparente. deverá ser embalado em recipiente plástico com bico aplicador. viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). teor de sólidos de 28 a 32%. formato do frasco e dos rótulos de acordo com padrões do fabricante. validade mínima de 3 anos a partir da data deentrega; com certificação inmetro. 1 caixa de giz de cera grande (12 cores) composição básica ceras cargas minerais e pigmentos atóxico em formato triangular contendo obrigatoriamente as cores básicas (azul verde amarelo e vermelho) acondicionados em caixa com peso mínimo de 95 gramas contendo externamente os dados de identificação do fabricante do produto data de fabricação prazo de validade mínimo de doze meses contados da data da entrega e selo inmetro. embalagem personalizada de papel cartão duplex (300g/m²) com janela, impressão offset 4x0. dimensões da faca de acordo com padrões do fabricante. especificações e informações do produto impressos no verso da embalagem; 1 caixa de lápis de cor grande (12 cores) formato triangular atóxico de madeira reflorestada cores vibrantes composição básica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atóxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartão com doze unidades contendo os dados de identificação e marca do produto. são obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. embalagem personalizada de papel cartão duplex (250g/m²) com janela, impressão offset 4x0. dimensões da faca de acordo com padrões do fabricante. especificações e informações do produto impressos no verso da embalagem; 1 caderno de cartografia e desenho milimetrado, capa dura, espiralado, tipo horizontal, 96 folhas sem pautas, com folhas milimetradas, cores variadas. dimensões: 275 mm de largura x 200 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 63g/m². capa e contracapa: papelão, gramatura 697 g/m; 1 tesoura de ponta arredondada cabo de 100% polipropileno e lâmina de corte produzida em aço inoxidável; espessura mínima de chapa: 1,2 mm. a tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fábrica. os olhais da tesoura devem ter formato anatômico. lâminas, fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as lâminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função. a marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto. deve ser apresentado junto à amostra do produto, comprovante da composição do aç450,0000R$ 43,40R$ 19.530,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/02/2025 0001038/2025 Original002 - FME - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 19.530,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/02/2025 0001038/2025 0001622/2025 OriginalOrçamentária002 - FME - EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 19.530,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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