Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSEME - KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (3º, 4º E 5º ANO)Contendo os seguintes itens: 1 caderno universitário espiralado, 200 folhas úteis (não sendo contadas as divisórias), 10 matérias, pautado e margeado frente e verso com capa e contracapa dura personalizadas, folha com adesivo. mínimo de 27 pautas por página, com cabeçalho e rodapé. linhas coincidentes em ambas as faces. especificações: dimensões mínimas: 200 mm de largura x 275 mm de altura. miolo: papel offset, branco de 56g/m². capa e contracapa duras: papelão 750g/m² revestido em papel couchê 115g/m² com guarda em offset com gramatura mínima de 75g/m². impressão da capa e contracapa: 4x0 cores, personalizada com temas universais (ex: educacionais, culturais, natureza, etc.). acabamento da capa e contracapa: plastificarão ou verniz uv com cobertura total. divisórias: offset gramatura mínima de 63g/m². espiral: arame revestido em nylon preto 1,00 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. especificações e informações do produto impressos na contracapa; 1 caderno brochurão, costurado, tipo vertical, 48 folhas, sem índice, cores variadas (amarelo, azul, verde ou vermelho), capa dura, pautado e margeado frente e verso. dimensões: 140 mm de largura x 200 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 56g/m². capa e contracapa: papelão, gramatura 56g/m; 2 lápis grafite nº2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material cerâmico e grafite graduação hb medindo no mínimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diâmetro superfícies pintadas com tintas atóxicas com gravação da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificação do produto do fabricante e certificação inmetro; 1 apontador com depósito apontador de lápis confeccionado em material termoplástico transparente com furo cônico (diâmetro aproximado de 8mm) e uma lâmina de aço inoxidável perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. com depósito em plástico transparente, alta resistência e ótima apontabilidade. dimensões mínimas: altura: 60 mm, comprimento: 22 mm largura: 15m. 1 borracha branca para apagar lápis com cinta plástica, macia, flexível, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, óleo, pigmento branco e agentes de vulcanização, livres de pvc. deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. dimensões mínimas: comprimento = 45 mm. largura = 23 mm. espessura = 10 mm; 1 cola branca (90grs), líquida, com base de acetato de polivinila (pva) disperso em solução aquosa. o produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substâncias nocivas à saúde, atóxico e inócuo, que após a secagem apresente um filme transparente. deverá ser embalado em recipiente plástico com bico aplicador. viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). teor de sólidos de 28 a 32%. formato do frasco e dos rótulos de acordo com padrões do fabricante. validade mínima de 3 anos a partir da data deentrega; com certificação inmetro. 3 canetas esferográfica (1 azul, 1 vermelha e 1 preta) caneta esferográfica, transparente, confeccionada em poliestireno cristal com tampa inferior não rosqueável e tampa superior removível com haste para fixação em bolso com furação antiasfixiante. deverá apresentar escrita uniforme e macia, sem falhas, sem borras e sem excesso de tinta durante o traçado, não podendo ainda possuir folga que permita retração da ponta durante a escrita. características: com esfera de tungstênio (diâmetro: 1.0 mm) tampa de polipropileno na cor da tinta, com furação antiasfixiante diâmetro mínimo do corpo: 8,0 mm para corpo cilíndrico e 8,0mm sobre arestas e 7,4mm sobre plano para outros tipos de corpos comprimento mínimo sem tampa: 140 mm tubo da carga em polipropileno transpa350,0000R$ 51,89R$ 18.161,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/03/2025 0001041/2025 Anulação003 - FME - ENSINO FUNDAMENTAL-R$ 18.161,50
26/02/2025 0001041/2025 Original003 - FME - ENSINO FUNDAMENTALR$ 18.161,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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