Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA COM CONTENÇÃO DOS TALUDES, INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE MORROS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES. PROCESSO 14122/2023

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	030210 DER-ED Aterro compactado	030210 DER-ED Aterro compactado utilizando compactador de placa vibratória com reaproveitamento do material	13,2900	R$ 32,63	R$ 433,65
Serviço	42868 DER-RD Demolição manual de concreto armado em Vias Urbanas	42868 DER-RD Demolição manual de concreto armado em Vias Urbanas	7,2100	R$ 363,90	R$ 2.623,72
Serviço	200402- DER- LIMPEZA GERAL DE OBRAS (QUADRAS, PRAÇAS E JARDINS)	200402- DER- LIMPEZA GERAL DE OBRAS (QUADRAS, PRAÇAS E JARDINS)	1.334,3033	R$ 1,22	R$ 1.627,85
Serviço	200206 - BLOCOS PRE-MOLDADOS DE CONCRETO	Tipo pavi-s ou equivalente, espessura de 8 cm e resistência a compressão mínima de 35MPa, assentados sobre colchão de pó de pedra na espessura de 10 cm	62,9755	R$ 102,45	R$ 6.451,84
Serviço	41241 DER-RD Caixa ralo em blocos pré-moldados e grelha articulada em FFA em Vias Urbanas	41241 DER-RD Caixa ralo em blocos pré-moldados e grelha articulada em FFA em Vias Urbanas	2,0000	R$ 1.703,22	R$ 3.406,44
					Total Geral R$ 14.543,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/07/2025	0004606/2025	Original	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 13.933,50
11/07/2025	0004605/2025	Original	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 610,00
				Total Geral R$ 14.543,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/07/2025	0004606/2025	0007580/2025	Original	Extra Orçamentário	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 696,68
16/07/2025	0004605/2025	0007582/2025	Original	Extra Orçamentário	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 30,50
16/07/2025	0004606/2025	0007578/2025	Original	Orçamentária	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 13.069,62
16/07/2025	0004605/2025	0007581/2025	Original	Orçamentária	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 572,18
						Total Geral R$ 14.368,98

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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