Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor relativo a Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros, no

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	42210 DER-RD GRAMA EM PLACAS EM TALUDES COM ESTACAS DE MADEIRA, FORNECIMENTO E PLANTIO	42210 DER-RD GRAMA EM PLACAS EM TALUDES COM ESTACAS DE MADEIRA, FORNECIMENTO E PLANTIO	370,0000	R$ 31,20	R$ 11.544,00
Serviço	COMP CAIXA RALO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS E GRELHA ARTICULADA EM FFA	COMP CAIXA RALO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS E GRELHA ARTICULADA EM FFA	10,0000	R$ 2.062,40	R$ 20.624,00
Serviço	COMP ADIMINISTRAÇÃO LOCAL MDR	COMP ADIMINISTRAÇÃO LOCAL MDR	1,0000	R$ 9.430,51	R$ 9.430,51
Serviço	10998 ORSE FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO CORRUGADO	10998 ORSE FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO CORRUGADO PAREDE DUPLA PEAD, D= 300MM (12), P/SISTEMAS DRENAGEM, TIGRE-ADS N-12 OU SIMILAR	229,0000	R$ 118,77	R$ 27.198,33
					Total Geral R$ 68.796,84

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2026	0000567/2026	Original	002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM	R$ 62.561,42
				Total Geral R$ 62.561,42

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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