Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

VALOR RELATIVO A CONSTRUCAO DO MONUMENTO IRA MARCAR A DATA DA CHEGADA DOS IMIGRANTES A SANTA TERESA - 150 ANOS (1874-2024), QUE REVESTE-SE DE GRANDE IMPORTANCIA HISTORICA E CULTURAL, SIMBOLIZANDO O RECONHECIMENTO DA CONTRIBUICAO INESTIMAVEL DOS IMIGRANTES ITALIANOS AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DA REGIAO, POIS REPRESENTA UM TRIBUTO A CORAGEM E A RESILIENCIA DESSES PIONEIROS, QUE TRANSFORMARAM A PAISAGEM LOCAL E DEIXARAM UM LEGADO DURADOURO EM DIVERSAS AREAS, COMO AGRICULTURA, ARQUITETURA E CULTURA.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2024	0008976/2024	Original	002 - SMTC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 48.000,00
12/12/2024	0008976/2024	Original	002 - SMTC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 48.000,00
				Total Geral R$ 96.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/12/2024	0008976/2024	0013104/2024	Original	Orcamentario	002 - SMTC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 48.000,00
13/12/2024	0008976/2024	0013104/2024	Original	Orçamentária	002 - SMTC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 48.000,00
						Total Geral R$ 96.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho