Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSEME - KIT MATERIAL ESCOLAR - FUNDAMENTAL IIContendo os seguintes itens: 1 apontador com deposito apontador de lapis confeccionado em material termoplastico transparente com furo conico (diametro aproximado de 8mm) e uma lamina de aco inoxidavel perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com uniao rigida, sem folgas, a fim de nao macerar ou mastigar a madeira do lapis. com deposito em plastico transparente, alta resistencia e otima apontabilidade. dimensoes minimas: altura: 60 mm, comprimento: 22 mm largura: 15 m. 1 caderno universitario caderno universitario espiralado, 200 folhas uteis (nao sendo contadas as divisorias), 10 materias, pautado e margeado frente e verso com capa e contracapa dura personalizadas, folha com adesivo. minimo de 27 pautas por pagina, com cabecalho e rodape. linhas coincidentes em ambas as faces. especificacoes: dimensoes minimas: 200 mm de largura x 275 mm de altura. miolo: papel offset, branco de 56g/m². capa e contracapa duras: papelao 750g/m² revestido em papel couche 115g/m² com guarda em offset com gramatura minima de 75g/m². impressao da capa e contracapa: 4x0 cores, personalizada com temas universais (ex: educacionais, culturais, natureza, etc.). acabamento da capa e contracapa: plastificarao ou verniz uv com cobertura total. divisorias: offset gramatura minima de 63g/m². espiral: arame revestido em nylon preto 1,00 mm sendo que o acabamento dado nas extremidades das espirais metalicas deve formar travas que impossibilitem a formacao de pontas agudas. especificacoes e informacoes do produto impressos na contracapa; 1 caderno de cartografia e desenho milimetrado, capa dura, espiralado, tipo horizontal, 96 folhas sem pautas, com folhas milimetradas, cores variadas. dimensoes: 275 mm de largura x 200 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 63g/m². capa e contracapa: papelao, gramatura 697 g/m; 1 borracha branca para apagar lapis com cinta plastica, macia, flexivel, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, oleo, pigmento branco e agentes de vulcanizacao, livres de pvc. deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. dimensoes minimas: comprimento = 45 mm. largura = 23 mm. espessura = 10 mm; 1 cola branca (90grs), liquida, com base de acetato de polivinila (pva) disperso em solucao aquosa. o produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substancias nocivas a saude, atoxico e inocuo, que apos a secagem apresente um filme transparente. devera ser embalado em recipiente plastico com bico aplicador. viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). teor de solidos de 28 a 32 . formato do frasco e dos rotulos de acordo com padroes do fabricante, fabricacao nacional. validade minima de 3 anos a partir da data de entrega; com certificacao inmetro; 2 lapis grafite nº2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material ceramico e grafite graduacao hb medindo no minimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diametro superficies pintadas com tintas atoxicas com gravacao da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificacao do produto do fabricante e certificacao inmetro; 1 caixa de lapis de cor (12 cores) formato triangular atoxico de madeira reflorestada cores vibrantes composicao basica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atoxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartao com doze unidades contendo os dados de identificacao e marca do produto. sao obrigatorias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. cada lapis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. embalagem personalizada de papel cartao duplex (250g/m²) com janela, impressao offset 4x0. dimensoes da faca de acordo com padroes do fabricante. especificacoes e informacoes do produto impressos no verso1.000,0000R$ 76,50R$ 76.500,00
MaterialSEME - KIT MATERIAL ESCOLAR - FUNDAMENTAL I.Contendo os seguintes itens: 1 apontador com deposito apontador de lapis confeccionado em material termoplastico transparente com furo conico (diametro aproximado de 8mm) e uma lamina de aco inoxidavel perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com uniao rigida, sem folgas, a fim de nao macerar ou mastigar a madeira do lapis. com deposito em plastico transparente, alta resistencia e otima apontabilidade. dimensoes minimas: altura: 60 mm, comprimento: 22 mm largura: 15 m. 3 caderno brochurao, costurado, tipo vertical, 96 folhas, sem indice, cor azul, verde e vermelho, capa dura, pautado e margeado frente e verso. dimensoes: 200 mm de largura x 275 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 56g/m². capa e contracapa: papelao, gramatura 697 g/m; 1 caderno de cartografia e desenho milimetrado, capa dura, espiralado, tipo horizontal, 96 folhas sem pautas, com folhas milimetradas, cores variadas. dimensoes: 275 mm de largura x 200 mm de altura. miolo: papel offset branco, gramatura 63g/m². capa e contracapa: papelao, gramatura 697 g/m; 1 borracha branca para apagar lapis com cinta plastica, macia, flexivel, capaz de apagar totalmente a escrita com facilidade e sem borrar ou manchar o papel, composta de borracha natural, carga mineral, oleo, pigmento branco e agentes de vulcanizacao, livres de pvc. deve trazer a marca do fabricante em uma das faces. dimensoes minimas: comprimento = 45 mm. largura = 23 mm. espessura = 10 mm; 1 cola branca (90grs), liquida, com base de acetato de polivinila (pva) disperso em solucao aquosa. o produto deve ser plastificante, com alto poder de colagem, isento de cargas minerais e substancias nocivas a saude, atoxico e inocuo, que apos a secagem apresente um filme transparente. devera ser embalado em recipiente plastico com bico aplicador. viscosidade de 4.000 a 6.000 cp. (centipoise). teor de solidos de 28 a 32 . formato do frasco e dos rotulos de acordo com padroes do fabricante, fabricacao nacional. validade minima de 3 anos a partir da data de entrega; com certificacao inmetro; 1 caixa de lapis de cor (12 cores) formato triangular atoxico de madeira reflorestada cores vibrantes composicao basica de pigmentos aglutinantes carga inerte e cera atoxico apontado com ponta resistente medindo aproximadamente 17.5cm, acondicionados em caixa de papel cartao com doze unidades contendo os dados de identificacao e marca do produto. sao obrigatorias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. cada lapis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo. embalagem personalizada de papel cartao duplex (250g/m²) com janela, impressao offset 4x0. dimensoes da faca de acordo com padroes do fabricante. especificacoes e informacoes do produto impressos no verso da embalagem; 2 lapis grafite nº2 de formato triangular, apontado, confeccionado em madeira reflorestada e macia material ceramico e grafite graduacao hb medindo no minimo 180mm de comprimento e entre faces 10mm com mina grafite de 4.0mm de diametro superficies pintadas com tintas atoxicas com gravacao da marca e modelo acondicionado em embalagem apropriada contendo os dados de identificacao do produto do fabricante e certificacao inmetro; 1 tesoura de ponta arredondada cabo de 100 polipropileno e lamina de corte produzida em aco inoxidavel; espessura minima de chapa: 1,2 mm. a tesoura deve possuir corte limpo e eficiente, devendo vir afiada de fabrica. os olhais da tesoura devem ter formato anatomico. laminas, fixadas por meio de parafuso metalico ou outro sistema de fixacao que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuizo de sua funcao. a marca do fabricante deve ser gravada no corpo do produto. deve ser apresentado junto a amostra do produto, comprovante da composicao do aco inoxidavel. comprimento minimo: 110 mm; 1 regua plastica - 30 cm confeccionada em 100 poliestireno cristal transparente. gravacao da escala pelo processo de tampografia com d1.500,0000R$ 77,90R$ 116.850,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/11/2023 0007976/2023 Original003 - FME - ENSINO FUNDAMENTALR$ 193.350,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/11/2023 0007976/2023 0010488/2023 OriginalOrcamentario003 - FME - ENSINO FUNDAMENTALR$ 193.350,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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