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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LORENA BAUSENFiscal TitularPortaria 050/2018/03/202417/03/2026
VITORIA MATIAZZI LIRIOFiscal TitularPortaria 000000  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ELISEU PATROCINIOGestor TitularPortaria 050/20
SIGRID KERCKHOFF STUHRGestor TitularDecreto 287/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo17/03/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 1,0333%VigenteR$ 25.200,00
2/2026002239/2026Aditivo16/03/2026PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 90 DIAS.VigenteR$ 25.200,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024 Apostilamento25/07/2024alterar a dotação orçamentária, constante da cláusula quarta do Contrato acima evidenciado, sem alteração de valor do Contrato originalTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2024 Apostilamento29/08/2024ALTERAÇÃO DE FISCAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2025 Apostilamento23/04/2025ALTERAR O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO.VigenteR$ 0,00
4/2024 Apostilamento03/10/2024O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo alterar a fiscalização, constante do item 10.1, da cláusula décima do Contrato acima evidenciado, conforme segue: CLÁUSULA DÉCIMA- FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2024 Apostilamento15/07/2024 alterar a dotação orçamentária, constante da cláusula quarta do Contrato acima evidenciado, sem alteração de valor do Contrato originalTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2025 0005390/2025 OriginalOrçamentáriaT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 3.227,33
23/01/2026 0000289/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 2.131,85
31/03/2026 0001749/2026 OriginalOrçamentáriaT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 1.811,02
31/03/2026 0001755/2026 OriginalOrçamentáriaT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 2.115,22
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