Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FABIO RUBENS DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 325/2011/09/202402/01/2026
ELISEU PATROCINIOFiscal Titular   03/01/202202/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SIGRID KERCKHOFF STUHRGestor TitularDecreto 287/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2025 Aditivo02/01/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUALVigenteR$ 20.725,44
2/2024 Aditivo02/01/2024PRORROGAÇÃO CONTRATUALTÉRMINO DE PRAZOR$ 20.725,44
1/2022 Aditivo28/12/2022PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 20.725,44
4/2025 Aditivo30/12/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 5,26% CONFORME IPCA.VigenteR$ 21.816,96
4/2025 Aditivo30/12/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 5,26% CONFORME IPCA.VigenteR$ 21.816,96
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Apostilamento19/08/2024ALTERAÇÃO DE FISCAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025 Apostilamento02/01/2025ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESATÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2025 0005393/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.644,22
19/12/2025 0005395/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.644,22
22/01/2026 0000280/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.644,22
12/03/2026 0001142/2026 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.730,81
24/03/2026 0001462/2026 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.730,81
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