Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FABIO RUBENS DOS SANTOSFiscal SubstitutoPortaria 325/2009/08/202402/01/2026
DAVI FIENNI BARCELLOSFiscal TitularPortaria 154/2002/04/202502/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ELISEU PATROCINIOGestor TitularPortaria 154/20
MARIA JOSE FOEGERGestor TitularDecreto 287/20
MARCIA REGINA RODRIGUES FERREIRAGestor TitularDecreto 287/20
IVANA MARIA MASSINI DA COSTAGestor TitularDecreto 287/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2025 Aditivo02/01/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUALVIGENTER$ 53.193,48
3/2024 Aditivo02/01/2024PRORROGAÇÃO CONTRATUALTÉRMINO DE PRAZOR$ 53.193,48
2/2023 Aditivo15/02/2023SUPRESSÃO DE ITEM - ITANHANGA - SMED.TÉRMINO DE PRAZOR$ 990,99
1/2023 Aditivo02/01/2023PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 54.274,56
5/2025 Aditivo30/12/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE 5,26% CONFORME IPCA.VigenteR$ 55.995,60
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2025 Apostilamento02/04/2025ALTERAR FISCAL E GESTOR DE CONTRATOVIGENTER$ 0,00
1/2024 Apostilamento22/08/2024O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo alterar a fiscalização, constante da cláusula sétima do Contrato acima evidenciado, sem alteração de valor do Contrato originalTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025 Apostilamento02/01/2025ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESATÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0016485/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 125,72
30/12/2025 0016486/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 42,60
26/12/2025 0016365/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 62,86
26/12/2025 0016366/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 62,86
26/12/2025 0016367/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 85,53
26/12/2025 0016364/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 42,60
24/12/2025 0016358/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 171,06
24/12/2025 0016360/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 125,72
24/12/2025 0016356/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 85,20
24/12/2025 0016357/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 197,66
24/12/2025 0016344/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 98,83
24/12/2025 0016346/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 59,84
24/12/2025 0016359/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 85,20
23/12/2025 0016025/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 151,64
23/12/2025 0015995/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 151,64
22/12/2025 0015466/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.457,44
22/12/2025 0015463/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 331,89
22/12/2025 0015465/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 196,40
22/12/2025 0015464/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 151,64
16/12/2025 0014222/2025 OriginalOrçamentáriaMEGALINK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAR$ 1.390,11
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