Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal SubstitutoPortaria 238/2010/03/202530/10/2025
ANNE GÉSSICA SAICK SILVAFiscal TitularPortaria 238/2010/03/202530/10/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAIO FABIO DE SOUZAGestor SubstitutoPortaria 238/20
WDSON CALAZANS LUCHIGestor TitularDecreto 287/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo25/07/2025ACRÉSCIMO DE 44.498,94, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,65% DO VALOR INICAL.TÉRMINO DE PRAZOR$ 44.498,94
2/2025 Aditivo05/09/2025PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 53 DIAS, FINDANDO EM 30/10/2025.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento05/09/2025Reajuste de preços, com base no índice nacional de custo de construções ? INCC-M da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no mês de abril, cujo índice registrado foi de 7,52 %, referente ao período de abril de 2024 a abril de 2025.TÉRMINO DE PRAZOR$ 16.921,45
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/12/2025 0013840/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 15.872,32
11/09/2025 0010119/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 41.430,40
11/09/2025 0010118/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 4.993,60
24/06/2025 0006334/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 69.406,37
22/05/2025 0004915/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 95.237,71
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