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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DANIELLY MALAVASI DE SOUSAFiscal TitularPortaria 165/2023/05/202414/03/2026
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal SubstitutoPortaria 165/2023/05/202414/03/2026
ADAUBERTO DO MEIRELES JUNIORFiscal TitularPortaria 000000  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCIA REGINA RODRIGUES FERREIRAGestor TitularDecreto 287/20
CAIO FABIO DE SOUZAGestor TitularPortaria 165/20
GIULIANA ARPINI TOREZANIGestor SubstitutoPortaria 165/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2024 Aditivo30/12/2024ACRÉSCIMO E INCLUSÃO DE ITENSTÉRMINO DE PRAZOR$ 112.108,29
3/2024 Aditivo30/12/2024SUPRESSÃO DE ITENSTÉRMINO DE PRAZOR$ 119.354,79
2/2024 Aditivo04/09/2024ACRÉSCIMO DE ITENS/INCLUSÃO NO PERCENTUAL DE 19,96% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.TÉRMINO DE PRAZOR$ 370.425,62
1/2024 Aditivo04/09/2024SUPRESSÃO DE ITENS NO PERCENTUAL 2.43%TÉRMINO DE PRAZOR$ 45.093,05
6/2025 Aditivo26/09/2025Prorrogar a vigência contratual para 14/03/2026 e o prazo de execução da obra para 25/11/2025, ambos por mais 90 dias, com possibilidade de novas prorrogações a critério da Administração.VIGENTER$ 0,00
5/2025 Aditivo17/06/2025PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGENCIA ATE 14/12/2025 E PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 27/08/2025.VIGENTER$ 0,00
7/2025007099/2025Aditivo13/11/2025Houve alteração na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2024, resultando em acréscimo de R$ 234.781,01. Esse valor corresponde a 8,41% sobre o contrato inicial de reforma e 15,55% considerando os percentuais aplicáveis, atualizando o valor global do contrato para R$ 2.539.602,26.VigenteR$ 234.781,01
8/2026 Aditivo21/01/2026Prorrogar a vigência contratual por 30 (trinta) dias, até 13 de abril de 2026, e o prazo de execução da obra por 90 (noventa) dias, até 23 de fevereiro de 2026, ambos passíveis de prorrogação a critério da Administração.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento18/06/2025REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÕES - INCC-M (FGV), DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, CUJO O ÍNDICE REGISTRADO FOI DE 7,18%TÉRMINO DE PRAZOR$ 131.269,86
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0016466/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 21.216,70
30/12/2025 0016467/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 6.908,40
30/12/2025 0016468/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 6.231,39
30/12/2025 0016470/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 27.024,42
30/12/2025 0016469/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 15.948,61
24/12/2025 0016363/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 5.870,80
15/12/2025 0014067/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 876,46
15/12/2025 0014074/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 66.254,29
15/12/2025 0014068/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 88.908,07
15/12/2025 0014072/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 11.846,14
29/08/2025 0009847/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 39.108,39
29/08/2025 0009845/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 10.470,84
29/08/2025 0009846/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 10.398,89
29/08/2025 0009843/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 4.553,41
12/08/2025 0008651/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 55.948,31
12/08/2025 0008652/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 38.913,33
12/08/2025 0008650/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 82,73
12/08/2025 0008648/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 32.802,90
12/08/2025 0008649/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 18.582,50
24/06/2025 0006309/2025 OriginalOrçamentáriaAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 8.303,46
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