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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal TitularPortaria 136/2030/04/202411/11/2025
LUCAS MAGESKY BERGAMASCHIFiscal TitularPortaria 136/2030/04/202411/11/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAIO FABIO DE SOUZAGestor TitularPortaria 136/20
TOBIAS SCHMIDTGestor TitularDecreto 287/20
GIULIANA ARPINI TOREZANIGestor SubstitutoPortaria 136/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo03/09/2024Acréscimo e inclusão de itens.TÉRMINO DE PRAZOR$ 68.516,68
3/2025 Aditivo17/06/2025- Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 140 (cento e quarenta) dias, para até 11/11/2025 e prorrogar o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, até 28/07/2025.VIGENTER$ 0,00
2/2025 Aditivo20/02/2025Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias para até 24 de junho e o prazo de execução por mais 90 dias até 29 de abril.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2025009357/2025Aditivo14/10/2025Fica acrescido em 9,10% o valor global do contrato, totalizando R$ 1.670.636,94, com aumento de R$ 133.620,29, conforme justificativa do processo nº 9357/2025. O prazo de execução é prorrogado por 84 dias, até 20/10/2025, e o prazo de vigência por 50 dias, até 31/12/2025.VigenteR$ 133.620,29
5/2025 Aditivo30/12/2025Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 100 (cento) dias, para até 10 de abril de 2026;VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Contrato/Termo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/11/2025 0013250/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 5.329,34
28/11/2025 0013249/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 2.698,93
27/11/2025 0013091/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 23.079,40
27/11/2025 0013090/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 103.491,43
08/09/2025 0009971/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 81.101,24
08/09/2025 0009968/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 12.280,49
08/09/2025 0009970/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 5.659,96
22/07/2025 0007599/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 4.003,29
22/07/2025 0007601/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 12.537,15
22/07/2025 0007597/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 133.997,85
22/07/2025 0007598/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 1.581,12
10/06/2025 0005733/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 3.275,11
10/06/2025 0005730/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 1.829,44
10/06/2025 0005731/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 41.102,63
10/06/2025 0005734/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 47.399,41
29/04/2025 0004078/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 3.966,47
29/04/2025 0004077/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 9.395,14
29/04/2025 0004079/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 1.284,44
29/04/2025 0004073/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 68.231,46
31/03/2025 0002926/2025 OriginalOrçamentáriaFC CONSTRUÇÕES LTDAR$ 40.769,51
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