Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LORENA BRIDI BIASUTTIFiscal TitularPortaria 323/2022/05/202507/08/2025
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal TitularDecreto 135/2002/05/202407/08/2025
ANNE GÉSSICA SAICK SILVAFiscal TitularDecreto 135/2002/05/202407/08/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GIULIANA ARPINI TOREZANIGestor TitularDecreto 135/20
TOBIAS SCHMIDTGestor TitularDecreto 287/20
CAIO FABIO DE SOUZAGestor SubstitutoDecreto 135/20
THIENY RODRIGUES SARMENTOGestor TitularPortaria 201/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo17/09/2024Acréscimo e inclusão de itens.TÉRMINO DE PRAZOR$ 199.226,04
3/2025 Aditivo24/03/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUALTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024 Aditivo01/10/2024PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS ATÉ 30/12/2024.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento14/07/2025 REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÕES - INCC-M (FGV), DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, CUJO O ÍNDICE REGISTRADO FOI DE 6,34%TÉRMINO DE PRAZOR$ 5.471,18
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2025 0015966/2025 OriginalOrçamentáriaTPA ENGENHARIA CONSTRUCOES EIRELIR$ 5.131,97
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