[
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-02-27T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "0000001/2026",
"documento_participante": "32.405.664/0001-27",
"nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SANTA TERESA",
"historico": "Parceria entre a Organização da Sociedade Civil - OSC e o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, com finalidade de contratação de profissionais para disponibilização dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais da instituição, para garantir atendimento socioassistencial de habilitação e reabilitação, de forma continuada, promovendo assim a inclusão social e comunitária das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, fortalecendo os vínculos familiares, com vista à garantia dos direitos fundamentais que lhe são inerentes.",
"valor": 510700.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
"tipo_convenio": "Concedido",
"data": "2026-02-06T00:00:00",
"ano_processo": "2026",
"nome_convenio": "0000001/2026",
"documento_participante": "24.063.391/0001-51",
"nome_participante": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CUL. E TUR. PANELA BARRO",
"historico": "Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para realização do “IV FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SANTO BOTECO” – SANTA TERESA-ES, a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, na Praça da Cultura (Praça Duque de Caxias) e Rua do Lazer, aberto gratuitamente ao público, conforme plano de trabalho.\n\n",
"valor": 210309.200000000
}
]