Atualizado em: 31/03/2026 20:21:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-04-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000007/2026",
    "documento_participante": "21.038.284/0001-85",
    "nome_participante": "IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU",
    "historico": "Realização do Evento “RURALTUR - Feira Nacional de Turismo Rural e Sustentável, 22ª Edição, no período de 16 a 18 de abril de 2026, no Parque de Exposições e Eventos de Santa Teresa-ES",
    "valor": 321810.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Março",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-03-31T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000006/2026",
    "documento_participante": "31.475.999/0001-59",
    "nome_participante": "CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA",
    "historico": "A parceria visa fomentar a cultura italiana no Município, por meio do Circolo Trentino Di Santa Teresa, que através de sua expertise, contribui para o desenvolvimento e manutenção das atividades que preservam usos e costumes do Imigrantes Italianos, perpetuando suas raízes e costumes",
    "valor": 271629.480000000
  }
]
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