Atualizado em: 31/03/2026 20:21:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-04-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000011/2026",
    "documento_participante": "32.405.664/0001-27",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SANTA TERESA",
    "historico": "Contratação de serviços de terceiros e aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços essenciais da Instituição.",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-04-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000008/2026",
    "documento_participante": "32.405.664/0001-27",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SANTA TERESA",
    "historico": "Adquirir material pedagógico, de expediente e de higiene e limpeza para atender pessoas com deficiências vinculadas ao Centro de Atendimento Educacional “Manoel Valentim” ao Centro de Reabilitação e Saúde “Glorinha Monteiro” e ao Centro de Vivência “Idê Vaccari Garayp\", mantidos pela Associação Pestalozzi de Santa Teresa-ES",
    "valor": 46519.840000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA