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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Portarias Saúde (Documentos) LEX - Lei

Portarias Saúde

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria SMSA nº 32/2024 - Dispõe sobre as diretrizes de padronização, prescrição e dispensação de Medicamentos e a instituição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) no âmbito das Unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES.Portaria SMSA nº 32.2024 - Dispõe sobre as diretrizes de padronização, prescrição e dispensação de Medicamentos e a instituição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).pdf1,49MB
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria SMSA nº 31/2024 - Institui critérios para a prescrição e dispensação dos Medicamentos Antimicrobianos - Amoxicilina 50mg + Clavulanato de Potássio 12,5mg/ml susp. oral e Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potássio 125mg, Azitromicina 200mg/5ml, Azitromicina 500mg e Clindamicina 300mg - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.Portaria SMSA nº 31.2024 - Institui critérios para a prescrição e dispensação dos Medicamentos Antimicrobianos de que a trata esta Portaria.pdf0,69MB
Não se Aplica11/04/20242024 Portaria SMSA nº 27/2024 - Aplica sanções administrativas à Empresa Comércio e Serviços Canaã LTDA.Portaria SMSA nº 27.2024 - Aplica sanções administrativas à Empresa Comércio e Serviços Canaã LTDA.pdf1,50MB
Não se Aplica21/03/20242024 Portaria SMSA nº 24/2024 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato (Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Veículos 0km da Secretaria Municipal de Saúde).Portaria SMSA nº 24.2024 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato (Fornecimento de Veículos 0km da Secretaria Municipal de Saúde).pdf0,19MB
Não se Aplica21/03/20242024 Portaria SMSA nº 23/2024 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato (Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Apólice de Seguro de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde).Portaria SMSA nº 23.2024 - Designa Fiscal e Gestor de Contrato (Fornecimento de Apólice de Seguro de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde).pdf0,20MB
Não se Aplica21/03/20242024 Portaria SMSA nº 17/2024 - Designa Fiscal de Contrato (Fornecimento e abastecimento de água dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde).Portaria SMSA nº 17.2024 - Designa Fiscal de Contrato (Fornecimento e abastecimento de água dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde).pdf0,36MB
Não se Aplica21/03/20242024 Portaria SMSA nº 16/2024 - Designa Fiscal de Contrato (Fornecimento de energia elétrica para atender o consumo de energia dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde).Portaria SMSA nº 16.2024 - Designa Fiscal de Contrato (Fornecimento de energia elétrica para atender o consumo de energia dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde).pdf0,21MB
Não se Aplica21/03/20242024 Portaria SMSA nº 11/2024 - Designa Fiscal de Contrato (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas).Portaria SMSA nº 11.2024 - Designa Fiscal de Contrato (Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas).pdf0,38MB
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