Portarias SEGOV (Documentos) LEX - Lei

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Não se Aplica26/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 140/2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria/CGAB/nº 181/2023) - SMELPortaria 140-2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria 181-2023) - SMEL.pdf1,23MB
Não se Aplica26/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 139/2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria/CGAB/nº 107/2023)Portaria 139-2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 107-2023).pdf1,32MB
Não se Aplica26/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 138/2024 Designa Gestora e Fiscais de Contrato (Concurso Público) - SMARPortaria 138-2024 Designa Gestora e Fiscais de Contrato (Concurso Público) - SMAR.pdf1,37MB
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 137/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 04 - SJP - TPA) - SMPEPortaria 137-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 04 - SJP - TPA) - SMPE.pdf5,23MB
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 136/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 03 - Morro do Ramiro - FC) - SMPEPortaria 136-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 03 - Morro do Ramiro - FC) - SMPE.pdf5,25MB
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 135/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 02 - Morro do Laurito - VIABRAS) - SMPEPortaria 135-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 02 - Morro do Laurito - VIABRAS) - SMPE.pdf5,26MB
Não se Aplica25/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 134/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 01 - Morro do Tadeu - TPA) - SMPEPortaria 134-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 01 - Morro do Tadeu - TPA) - SMPE.pdf5,16MB
Não se Aplica24/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 133/2024 Designa Fiscais de Contrato (Assessoria e Consultoria em Contabilidade - Inova Assessoria - Revoga Portaria/CGAB/nº 115/2023) - SMFAPortaria 133-2024 Designa Fiscais de Contrato (Assessoria e Consultoria em Contabilidade - Inova Assessoria - Revoga Portaria 115-2023) - SMFA.pdf2,59MB
Não se Aplica24/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 132/2024 Designa Fiscal de Contratos (Materiais e Equipamentos Esportivos - SMED e SMEL - Portaria/CGAB/nº 140/2023)Portaria 132-2024 Designa Fiscal de Contratos (Materiais e Equipamentos Esportivos - SMED e SMEL - Portaria 140-2023).pdf1,28MB
Não se Aplica24/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 131/2024 Altera Fiscais de Contrato (Sistemas de Gestão Pública - E&L)Portaria 131-2024 Altera Fiscais de Contrato (Sistemas de Gestão Pública - E&L).pdf1,39MB
Não se Aplica23/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 128/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Remoção e Reinstalação de Poste) - SMELPortaria 128-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Remoção e Reinstalação de Poste) - SMEL.pdf1,22MB
Não se Aplica23/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 127/2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Mat. Pedagógicos, Exped., Hig. e Limpeza - Associação Pestalozzi - Proc. 15.127/2023) - SMASPortaria 127-2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Mat. Pedagógicos, Exped., Hig. e Limpeza - Associação Pestalozzi - Proc. 15.127-2023) - SMAS.pdf1,26MB
Não se Aplica23/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 126/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 108-2023)Portaria 126-2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 108-2023).pdf1,26MB
Não se Aplica19/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 123/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Seguro Total Veicular) - SMTR e SMSAPortaria 123-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Seguro Total Veicular) - SMTR e SMSA.pdf1,31MB
Não se Aplica18/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 122/2024 Prorroga Prazo da Portaria/CGAB/nº 377/2023Portaria 122 Prorroga Prazo da Portaria.CGAB.nº 377-2023.pdf1,21MB
Não se Aplica18/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 121/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Materiais Pedagógicos, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi) - SMASPortaria 121 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Materiais Pedagógicos, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi) - SMAS.pdf1,25MB
Não se Aplica18/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 119/2024 Designa Fiscal de Contrato (Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Revoga Portaria.CGAB.nº 071-2022) - SMEDPortaria 119 Designa Fiscal de Contrato (Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Revoga Portaria.CGAB.nº 071-2022) - SMED.pdf1,21MB
Não se Aplica18/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 118/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Gêneros Alimentícios - Secos) - SMED, SMASPortaria 118 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Gêneros Alimentícios - Secos) - SMED, SMAS.pdf1,29MB
Não se Aplica18/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 117/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aferição de Tacógrafos e Emissão de Certificado) - SMEDPortaria 117 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aferição de Tacógrafos e Emissão de Certificado) - SMED.pdf1,26MB
Não se Aplica17/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 120/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Instituto de Gastronomia Cultura e Turismo Panela de Barro - Santa Teresa Gourmet 2024) - SMTCPortaria 120-2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Instituto de Gastronomia Cultura e Turismo Panela de Barro - Santa Teresa Gourmet 2024) - SMTC.pdf1,27MB
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