| Não se Aplica | 26/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 140/2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria/CGAB/nº 181/2023) - SMEL | Portaria 140-2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria 181-2023) - SMEL.pdf | 1,23MB |
| Não se Aplica | 26/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 139/2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria/CGAB/nº 107/2023) | Portaria 139-2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 107-2023).pdf | 1,32MB |
| Não se Aplica | 26/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 138/2024 Designa Gestora e Fiscais de Contrato (Concurso Público) - SMAR | Portaria 138-2024 Designa Gestora e Fiscais de Contrato (Concurso Público) - SMAR.pdf | 1,37MB |
| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 137/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 04 - SJP - TPA) - SMPE | Portaria 137-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 04 - SJP - TPA) - SMPE.pdf | 5,23MB |
| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 136/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 03 - Morro do Ramiro - FC) - SMPE | Portaria 136-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 03 - Morro do Ramiro - FC) - SMPE.pdf | 5,25MB |
| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 135/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 02 - Morro do Laurito - VIABRAS) - SMPE | Portaria 135-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 02 - Morro do Laurito - VIABRAS) - SMPE.pdf | 5,26MB |
| Não se Aplica | 25/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 134/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 01 - Morro do Tadeu - TPA) - SMPE | Portaria 134-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Inst. de Sistema de Drenag., Pav. e Urbanização de Morros - Lote 01 - Morro do Tadeu - TPA) - SMPE.pdf | 5,16MB |
| Não se Aplica | 24/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 133/2024 Designa Fiscais de Contrato (Assessoria e Consultoria em Contabilidade - Inova Assessoria - Revoga Portaria/CGAB/nº 115/2023) - SMFA | Portaria 133-2024 Designa Fiscais de Contrato (Assessoria e Consultoria em Contabilidade - Inova Assessoria - Revoga Portaria 115-2023) - SMFA.pdf | 2,59MB |
| Não se Aplica | 24/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 132/2024 Designa Fiscal de Contratos (Materiais e Equipamentos Esportivos - SMED e SMEL - Portaria/CGAB/nº 140/2023) | Portaria 132-2024 Designa Fiscal de Contratos (Materiais e Equipamentos Esportivos - SMED e SMEL - Portaria 140-2023).pdf | 1,28MB |
| Não se Aplica | 24/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 131/2024 Altera Fiscais de Contrato (Sistemas de Gestão Pública - E&L) | Portaria 131-2024 Altera Fiscais de Contrato (Sistemas de Gestão Pública - E&L).pdf | 1,39MB |
| Não se Aplica | 23/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 128/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Remoção e Reinstalação de Poste) - SMEL | Portaria 128-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Remoção e Reinstalação de Poste) - SMEL.pdf | 1,22MB |
| Não se Aplica | 23/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 127/2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Mat. Pedagógicos, Exped., Hig. e Limpeza - Associação Pestalozzi - Proc. 15.127/2023) - SMAS | Portaria 127-2024 Designa Gestora de Termo de Fomento (Mat. Pedagógicos, Exped., Hig. e Limpeza - Associação Pestalozzi - Proc. 15.127-2023) - SMAS.pdf | 1,26MB |
| Não se Aplica | 23/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 126/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 108-2023) | Portaria 126-2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Mat. Pedagógico, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi - SMAS - Revoga Portaria 108-2023).pdf | 1,26MB |
| Não se Aplica | 19/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 123/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Seguro Total Veicular) - SMTR e SMSA | Portaria 123-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Seguro Total Veicular) - SMTR e SMSA.pdf | 1,31MB |
| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 122/2024 Prorroga Prazo da Portaria/CGAB/nº 377/2023 | Portaria 122 Prorroga Prazo da Portaria.CGAB.nº 377-2023.pdf | 1,21MB |
| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 121/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Materiais Pedagógicos, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi) - SMAS | Portaria 121 Designa Gestor de Termo de Fomento (Aquisição de Materiais Pedagógicos, Expediente, Higiene e Limpeza - Associação Pestalozzi) - SMAS.pdf | 1,25MB |
| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 119/2024 Designa Fiscal de Contrato (Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Revoga Portaria.CGAB.nº 071-2022) - SMED | Portaria 119 Designa Fiscal de Contrato (Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Revoga Portaria.CGAB.nº 071-2022) - SMED.pdf | 1,21MB |
| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 118/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Gêneros Alimentícios - Secos) - SMED, SMAS | Portaria 118 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Gêneros Alimentícios - Secos) - SMED, SMAS.pdf | 1,29MB |
| Não se Aplica | 18/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 117/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aferição de Tacógrafos e Emissão de Certificado) - SMED | Portaria 117 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aferição de Tacógrafos e Emissão de Certificado) - SMED.pdf | 1,26MB |
| Não se Aplica | 17/04/2024 | 2024 | | Portaria/SEGOV/nº 120/2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Instituto de Gastronomia Cultura e Turismo Panela de Barro - Santa Teresa Gourmet 2024) - SMTC | Portaria 120-2024 Designa Gestor de Termo de Fomento (Instituto de Gastronomia Cultura e Turismo Panela de Barro - Santa Teresa Gourmet 2024) - SMTC.pdf | 1,27MB |