TRANSPARÊNCIA

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Notas Técnicas (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Notas de Empenho - COVID-19

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Cobertura vacinal da população do município de João Neiva

Dengue

Ouvidoria (COVID-19)

Acesso à Informação (e-SIC).

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo Federal - Legislação COVID-19