Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA NANICA - IN NATURAQualidade Exigida: 1ª, Tamanho e Coloracao: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 5 (cinco) dias antes do vencimento. Caracteristicas: Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte.250,0000R$ 3,83R$ 957,50
MaterialMEXERICA IN NATURA.De Primeira. Das variedades: Mexerica ou Ponkan. Classe: 78 (Menor diametro de 78 mm e maior diametro de 82 mm). Deve apresentar as caracteristicas da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substancias nocivas a saude. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de pragas e doencas, sem rachaduras e danos mecanicos.750,0000R$ 6,25R$ 4.687,50
MaterialABACATE.Abacate fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, tamanho medio, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachadura, cortes e perfuracoes.100,0000R$ 3,33R$ 333,00
MaterialABACAXIDe 1ª qualidade, tamanho medio, sem ferimentos ou defeitos, em grau medio de amadurecimento, sem danos fisicos e mecanicos, isenta de partes putridas.1.000,0000R$ 6,72R$ 6.720,00
MaterialMELANCIA COMUMDe 1ª qualidade, casca sa, firme, sem rachaduras, sem danos fisicos ou mecanicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90 de maturacao. Tamanho de media de 12 a 14 Kg.2.000,0000R$ 4,28R$ 8.560,00
MaterialABOBORA MADURASadias, frescas, sem danificacoes fisicas, casca integra. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho. Tamanho medio de no minimo 2 kg a unidade.400,0000R$ 4,50R$ 1.800,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2024 0002241/2024 Original006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLARR$ 616,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/04/2024 0002241/2024 0003147/2024 OriginalOrcamentario006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLARR$ 607,25
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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