Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR RELATIVO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA/ES, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE); NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MEXERICA IN NATURA.	De Primeira. Das variedades: Mexerica ou Ponkan. Classe: 78 (Menor diametro de 78 mm e maior diametro de 82 mm). Deve apresentar as caracteristicas da variedade bem definidas (cor, textura, sabor), aroma levemente perfumado, estar fisiologicamente desenvolvida, sadia, isenta de substancias nocivas a saude. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera apresentar-se bem formados, sem manchas, sem ataque de pragas e doencas, sem rachaduras e danos mecanicos.	200,0000	R$ 3,00	R$ 600,00
Material	MACA NACIONAL	Fuji ou Gala de 1ª qualidade, com casca sa, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos fisicos ou mecanicos, isenta de partes putridas.	200,0000	R$ 9,96	R$ 1.992,00
Material	BANANA PRATA - IN NATURA.	Qualidade Exigida: 1ª, Tamanho e Coloracao: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 5 (cinco) dias antes do vencimento. Caracteristicas: Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte.	200,0000	R$ 5,00	R$ 1.000,00
					Total Geral R$ 3.592,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: